Servidor suspeito de hostilizar Gilmar Mendes em Lisboa pede demissão do INSS

O servidor do INSS que foi apontado pela Polícia Federal como suspeito de hostilizar o ministro Gilmar Mendes em Lisboa, no final do mês passado, pediu demissão do cargo nesta quarta (3). Ramos Antonio Nassif Chagas se desligou do órgão um dia depois do caso ser divulgado pela imprensa.

Segundo informações apuradas pela Folha de São Paulo, a corregedoria do INSS abriu um procedimento administrativo disciplinar para apurar a suposta hostilidade contra o magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF). À Gazeta do Povo, o INSS informou que "o servidor solicitou sua exoneração nos termos do Art. 34, da Lei nº 8.112/91, para tratar de interesses pessoais".

De acordo com o ofício enviado por Mendes à Polícia Federal, e que a reportagem teve acesso, o magistrado sofreu uma tentativa de intimidação para “desestabilizar o funcionamento da instituição”. A suposta hostilidade ocorreu durante a conexão de voos que fazia no aeroporto de Lisboa em meio a viagem de Brasília a Berlim, na Alemanha, no dia 26 de março.

Gilmar Mendes afirma que o homem teria dito que ele e o STF “são uma vergonha para o Brasil e para o todo povo de bem”. “Só isso, tá. Infelizmente, um país lindo como o nosso está sendo destruído por pessoas como você”, teria dito.

“Ao agir dessa forma, o imputado almejou intimidar Ministro do Tribunal, para desestabilizar o funcionamento da instituição. Não é necessário grande esforço para demonstrar que a iniciativa se encaixa em um movimento articulado e coordenado de ataques aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, organizado por extremistas e detratores da democracia”, escreveu Mendes no ofício.

A apuração aponta que a hostilidade ocorreu no horário em que Chagas deveria estar trabalhando – remotamente – e que não houve autorização para ele sair do Brasil. O servidor está em Portugal desde 2023, diz o relatório preliminar do próprio INSS a que a Folha teve acesso.

“O servidor público tem direito à opinião. Mas, quando seus atos saem da esfera privada e entram na esfera pública, como ocorreu com a postagem do vídeo que registra as ofensas, ele está sujeito às consequências. Um servidor precisa ter uma postura mais adequada do que qualquer outra pessoa. A figura dele não está desvinculada do órgão no qual trabalha”, disse Alessandro Stefanuto, presidente do INSS à Folha.

A reportagem não conseguiu contato com Ramos Antonio Nassif Chagas.