A ministra Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, ingressou com uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por injúria e difamação. O caso será analisado pelo ministro Luiz Fux.
A ação judicial foi motivada por uma postagem do parlamentar em uma rede social, onde fez insinuações ao questionar o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), sobre a nomeação de Gleisi na Secretaria de Relações Institucionais (SRI) do governo. Ele ainda citava o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
“A conduta do querelado atenta não apenas contra a ética, o respeito e urbanidade esperada de qualquer cidadão, como é vil ao diminuir a condição de uma mulher que exerce um cargo público de grande relevância, o que constitui ação criminosa e aumenta não somente o clima de violência política, mas a misoginia em ambiente político que deveria prezar pela igualdade em todos os sentidos”, escreveram os advogados na petição.
Os advogados da ministra também apontam que a conduta do deputado é agravada por seu grande engajamento nas redes sociais, o que pode “aprofundar o cenário de violência política de gênero [...] comprometendo a ordem pública e o Estado Democrático de Direito”.
“Tentar diminuir e difamar mulheres nas redes sociais é reprovável (especialmente quanto se ataca a intimidade de uma mulher, comparando-a a garotas de programa). Isso se agrava quando se trata da tentativa de reduzir uma Ministra de Estado, com extensa trajetória política, pelo simples fato de discordar de sua posição político-ideológica”, completam.
Ao comentar nas redes sociais a fala em que Lula disse ter escolhido “mulher bonita” para a SRI com o objetivo de melhorar a relação com o Congresso, Gayer questionou Lindbergh se ele aceitaria que “o seu chefe oferecesse sua esposa para o Hugo Motta e Alcolumbre como um cafetão oferece uma GP”.
Paralelamente, o Partido dos Trabalhadores (PT) acionou o Conselho de Ética da Câmara contra Gayer, alegando quebra de decoro parlamentar. O pedido foi apresentado pelo presidente interino do partido, senador Humberto Costa (PT-PB), que classificou as falas do deputado como “descontroladas e insanas”.
“O Representado utilizou-se do seu perfil na rede social denominada X (antigo twitter), para promover ataques diversos e ofensas desarrazoadas, temperadas com afirmações agressivas e jocosas”, afirmou o deputado no pedido.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também anunciou que vai processar Gustavo Gayer pelas ofensas através da Advocacia do Senado Federal.
“E os meus advogados pessoais estão tomando providências jurídicas para nós representarmos o Deputado no Supremo Tribunal Federal, criminalmente, e no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados”, disse Alcolumbre.
Ele reforçou que cobrará a responsabilidade do parlamentar e “fazer juridicamente para cobrar dessas pessoas, da mesma maneira como falei, que tenham responsabilidade com o que falam”.
Gayer cita “liberdade de expressão” e recua
Diante da repercussão, Gayer voltou ao X para explicar as ofensas contra a ministra. Em nota, disse que foi “único parlamentar de direita que saiu em defesa” de Gleisi da “fala extremamente machista e misógina” do presidente Lula (PT).
“Pelas redes sociais, apenas questionei o Deputado Lindbergh Farias se ele iria aceitar as falas repugnantes do Presidente da República em relação à sua companheira Gleisi Hoffmann, denunciando a gravidade do ocorrido”, disse o deputado do PL.
Gayer afirmou que “jamais” teve a intenção de “ofender ou depreciar” Alcolumbre. “Caso o presidente Alcolumbre tenha se sentido ofendido, quero deixar bem claro que minhas críticas não se referiam a ele, mas sim ao Chefe do Poder Executivo em razão de sua atitude desrespeitosa para com uma de suas Ministras”, enfatizou.
O parlamentar acredita não ter praticado “nenhum crime ou ato ilícito em desfavor de qualquer pessoa, tendo exercido tão somente o direito à liberdade de expressão, guiado pelo senso de Justiça”.
