Governadores tentam firmar pacto por medidas restritivas em todo o país; Bolsonaro recusa

Governadores se reuniram nesta segunda-feira (8) com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na sede da Fiocruz, no Rio de Janeiro, para tentar firmar um pacto nacional para combater o pior momento da pandemia de Covid-19 no país. O grupo – liderado pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), e composto por 22 chefes de Executivos estaduais – defende que o pacto tenha a participação do Congresso e do governo federal para a adoção de políticas conjuntas contra o coronavírus – dentre as quais, medidas restritivas à circulação de pessoas. Mas o presidente Jair Bolsonaro descartou a possibilidade de aderir ao pacto e disse que não vai decretar lockdown no país.

Dentre as propostas apresentadas pelos governadores, estão restrições para a abertura do comércio e a circulação de pessoas, além da maior agilidade no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 para tentar reduzir as infecções. O objetivo é enfrentar o pior momento da pandemia no país, que vem registrando recordes de contaminação e de mortes, além de falta de UTIs nos estados para atender os doentes mais graves.

Em entrevista à Globo News, Wellington Dias, representante do Fórum dos Governadores, afirmou que o objetivo do grupo é articular o aval a medidas restritivas em todo o território nacional.

Segundo ele, a transmissibilidade do vírus precisa ser cortada nacionalmente e o ideal é seguir os modelos aplicados em outros países, com o poder central encabeçando as ações. “Os Estados Unidos não faziam [medidas restritivas nacionais] na época do Trump, mas estão fazendo agora com o Joe Biden", disse Dias.

De acordo com ele, a proposta tem o aval de 22 governadores, inclusive aliados de Bolsonaro, como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado; do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; e do Paraná, Ratinho Jr.

Apenas os governadores do Acre, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins não aderiram ao pacto até agora. Questionado a respeito dos poucos governadores que não assinaram o pacto, Dias foi incisivo ao afirmar que esses estados devem atingir situações críticas muito em breve. “Quem ainda não colapsou, vai colapsar.”

O líder do Fórum dos governadores garantiu ainda que as medidas restritivas defendidas pelo grupo são um pacto pela vida. Segundo ele, um bom exemplo da união dos estados veio com o carnaval. “Nós conseguimos que no Brasil inteiro os eventos de carnaval fossem suspensos, inclusive de não ter financiamento público para eventos, evitando aglomeração. Foi um passo. Foi nacional", disse Wellington Dias.

"Agora a ideia é ter também uma restrição nacional (...), estabelecendo o formato para que possamos com isso barrar o coronavírus. Não adianta o meu estado fazer e o outro não. Isso é o que eu chamo de enxugar gelo. Ou seja, a transmissibilidade tem que ser cortada nacionalmente”, complementou o governador do Piauí.

Pelo menos metade das unidades federativas do Brasil já estão aplicando restrições mais pesadas, como toque de recolher, paralisação dos serviços não essenciais e interrupção das aulas presenciais. Mas o grupo de governadores avalia que isso ainda não é suficiente.

O objetivo da adoção de medidas restritivas em todo o país é reduzir a ocupação de leitos hospitalares por pacientes de Covid-19 enquanto o país aumenta o número de vacinados. "O objetivo é chegar em abril vacinando 50 milhões, que é esse grupo de maior risco, [pessoas com] mais de 60 anos ou comorbidades, porque ele responde por 70% das internações e 70% dos óbitos.”

Bolsonaro descarta medidas restritivas: "Não vou decretar"

Bolsonaro descartou nesta segunda-feira (8) a possibilidade de decretar medidas restritivas. "Alguns querem que eu decrete lockdown. Não vou decretar e pode ter certeza de uma coisa: o meu Exército não vai pra rua pra obrigar o povo a ficar em casa", disse Bolsonaro em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada.

"Parece que está voltando a onda de lockdown", disse Bolsonaro. "Vamos ver até onde o Brasil aguenta esse estado de coisas." "Eu quero paz, tranquilidade, democracia, respeito às instituições, mas alguns estão se excedendo", disse Bolsonaro aos apoiadores. "O povo vai se conscientizar do que precisa ser feito. Na hora certa, tudo vai acontecer."

Ainda não houve reação do grupo de governadores em relação à recusa de Bolsonaro a adotar medidas restritivas em todo o país. Mas, em tese, os estados podem estabelecer essas medidas independentemente do governo federal, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) deu aos governadores e aos prefeitos a possibilidade de adotar suas próprias medidas de combate ao coronavírus. E a previsão dos governadores é de que, até próximo domingo (14), sejam anunciadas as medidas conjuntas dos estados para frear o avanço da pandemia da Covid-19.

Governadores também querem "permissão" para comprar vacinas e agilidade da Anvisa

O pacto nacional contra a pandemia também tem o objetivo de tentar articular com o governo federal e o Congresso uma “permissão” para que estados e municípios possam efetuar a compra direta de vacinas, sem a interferência da União.

A compra de vacinas por estados e municípios tem encontrado resistência dentro do Planalto, mas foi recentemente autorizada pelo Superior Tribunal Federal (STF). O entendimento firmado pela Corte é de que estados e municípios podem comprar e distribuir vacinas caso o Ministério da Saúde falhe ou seja omisso com o Plano Nacional de Imunização (PNI) ou na hipótese em que a cobertura planejada pela pasta não for suficiente.

Nesta segunda-feira (8), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), confirmou que os estados formaram um consórcio para a compra conjunta de vacinas, e revelou que a vacina Sputnik V é uma das que estão no alvo dos governadores. Segundo Doria, são cerca de 20 milhões de doses do imunizante russo em negociação pelos governadores, bem como de vacinas de outros laboratórios, dos quais ele preferiu não revelar detalhes.

Outro ponto que desagrada aos governadores é a “morosidade” do processo de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a aprovação das vacinas no Brasil. Segundo ele, é importante “acelerar” a liberação dos imunizantes. “Não pode a gente ter aqui também uma operação de guerra e a Anvisa com exigências que são próprias de [períodos de] normalidade", disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT). Ele citou justamente o caso da vacina russa Sputnik V, que já é usada em vários países e que no Brasil ainda não tem autorização.

Outra preocupação é com o atraso e cancelamento na entrega de insumos para a produção do imunizante no Brasil. Recentemente, o Ministério da Saúde teve de mudar novamente o cronograma de envio de vacinas aos estados no mês de março, pois o governo da Índia vem dificultando a exportação de matéria-prima com o objetivo de vacinar primeiramente a própria população.

Wellington Dias também afirmou que o fórum de governadores pretende conversar com organismos e governos internacionais para tentar acelerar o processo de vacinação no Brasil, inclusive com os Estados Unidos. “A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o mundo todo estão olhando para o Brasil como centro da pandemia e o local do risco. Mas nós também queremos ser socorridos. Que se tenha esse apoio e o apoio é mais vacina para a gente poder sair dessa situação”, enfatizou.

Governador do CE diz que Saúde garantiu entrega de lotes semanais de vacinas

Presente na reunião com Pazuello, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), afirmou que o Ministério da Saúde informou que vai enviar semanais de lotes da vacina da Coronavac para os estados a partir de agora. Em publicação no Twitter, o governador afirmou que Pazuello garantiu "que os estados receberão novo lote da Coronavac/Butantan na próxima quarta".

Já a Fiocruz informou aos governadores que um novo lote do imunizante da AstraZeneca deve ser enviado aos estados até o dia 24 de março. Segundo a instituição, que produz no Brasil a vacina de Oxford/AstraZeneca, a fabricação em grande escala do imunizante começa a partir desta segunda-feira (8). Pelo menos 3,8 milhões de doses serão entregues até o fim deste mês. Pelo calendário da instituição, 30 milhões de doses serão distribuídas até abril. E até o meio do ano, a Fiocruz espera já ter disponibilizado 100 milhões de doses.

Segundo Camilo Santana, a Fiocruz informou ainda que dará entrada até esta terça-feira (9) com a documentação na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o registro definitivo da vacina para produção no Brasil.

Com informações de Estadão Conteúdo