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Parlamentares da base do governo Lula comemoraram na noite desta quarta-feira (13) a aprovação da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Dino foi aprovado pelo plenário do Senado por 47 votos a 31. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que o “Brasil sai vitorioso” após a aprovação de Dino.
“O Brasil sai vitorioso com um novo ministro que trabalhará pelo fortalecimento da nossa democracia e pela defesa dos direitos fundamentais! Seu notável saber jurídico ficou mais do que comprovado na sabatina de hoje. O Judiciário ganha de volta um dos grandes!”, disse Randolfe.
A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), declarou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi “muito feliz” ao indicar o ministro da Justiça para o STF. “Foi uma indicação muito feliz do presidente Lula, referenciada em sua trajetória plena de méritos. Juiz, deputado, governador, senador eleito e ministro da Justiça que teve atuação firme frente a uma das mais dramáticas ameaças à democracia na História do país. A Constituição e os direitos que ela garante ganharam um grande defensor no STF”, disse Gleisi na rede social X.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que Dino “tem notório saber jurídico, preza pelo cumprimento da Constituição e harmonia entre os poderes”. O deputado federal André Janones (Avante-MG) também parabenizou Dino pela aprovação.
“Depois de mais de 10 horas de sabatina e de se provar mais uma vez um grande jurista, Flávio Dino é o novo ministro do STF. Eu tenho certeza que ele irá desempenhar um papel fundamental na defesa do nosso estado democrático de direito”, afirmou Janones. O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que Dino "reúne todas qualidades para assumir vaga no Supremo e realizar um grande trabalho".
Governistas também celebraram aprovação de Gonet
Além de Dino, o Senado também aprovou a indicação do Paulo Gonet para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet conseguiu uma margem maior que o novo ministro do Supremo: foram 65 votos favoráveis, 11 contrários e houve uma abstenção. O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), saudou Dino e Gonet.
"Homens de inquestionável conhecimento jurídico, farão um grande trabalho na defesa de nosso Estado Democrático de Direito, garantindo a estabilidade de instituições construídas com tanto esforço pelo povo brasileiro e seus representantes", disse Alckmin.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que Gonet "dedicou sua vida profissional ao estudo do Direito, em especial ao Direito Constitucional". "Sua trajetória no mundo acadêmico e no Ministério Público são reconhecidas por seus pares e por profissionais de outras áreas do Direito, de modo que o Senado aprovou o nome um jurista respeitado para chefiar uma das mais importantes instituições do país, o Ministério Público da União", acrescentou o AGU.
Messias ressaltou que "Dino possui todos os atributos para cumprir muito bem seu papel na Corte Suprema" e "tem grande sensibilidade política e compromisso com o Brasil e com os mais altos valores humanos e sociais".
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, também comemorou as duas aprovações. Ele afirmou que Gonet "reúne as credenciais necessárias para estar à frente da PGR". Para Costa, a "trajetória e a competência de Flávio Dino serão uma grande contribuição ao Tribunal".
