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O governo Lula cedeu parcialmente às exigências das empreiteiras implicadas na Operação Lava Jato e resolveu elevar para quase 50% o valor dos descontos oferecidos às empreiteiras no âmbito dos acordos de leniência.
Ao todo, sete empresas ainda devem cerca de R$ 8,2 bilhões ao governo em multas. Com a nova oferta, a União abre mão de receber cerca de R$ 4 bilhões.
De acordo com o jornal O Globo, a proposta foi formalizada nesta terça-feira em reunião entre as empreiteiras e técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU).
A oferta foi feita pelo governo dias depois de as empresas terem recusado uma proposta anterior de desconto de 30% das dívidas. As empreiteiras alegaram que a legislação permite desconto de até 70% e pediram o desconto sobre o valor total da multa e não apenas sobre o saldo devedor.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, deu até a próxima semana para que empresas e governo finalizem as negociações sobre o desconto.
A nova proposta do governo vai na mesma direção da opinião de Mendonça, que sugeriu à União ampliar o desconto a partir do mecanismo chamado de “prejuízo fiscal”, o mesmo reivindicado pelas empresas para obterem o desconto de 70%.
Os acordos de leniência foram celebrados a partir do reconhecimento das empresas de cometimento de uma série de irregularidades, como fraudes em licitação e pagamento de propina.
Parte do valor dos acordos de leniência é destinado a estatais, como a Petrobras, para compensar os danos causados pela atuação ilegal das empreiteiras.
