Governo abre mão de R$ 4 bi em acordos de leniência com empresas da Lava Jato

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O governo Lula cedeu parcialmente às exigências das empreiteiras implicadas na Operação Lava Jato e resolveu elevar para quase 50% o valor dos descontos oferecidos às empreiteiras no âmbito dos acordos de leniência.

Ao todo, sete empresas ainda devem cerca de R$ 8,2 bilhões ao governo em multas. Com a nova oferta, a União abre mão de receber cerca de R$ 4 bilhões.

De acordo com o jornal O Globo, a proposta foi formalizada nesta terça-feira em reunião entre as empreiteiras e técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU).

A oferta foi feita pelo governo dias depois de as empresas terem recusado uma proposta anterior de desconto de 30% das dívidas. As empreiteiras alegaram que a legislação permite desconto de até 70% e pediram o desconto sobre o valor total da multa e não apenas sobre o saldo devedor.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, deu até a próxima semana para que empresas e governo finalizem as negociações sobre o desconto.  

A nova proposta do governo vai na mesma direção da opinião de Mendonça, que sugeriu à União ampliar o desconto a partir do mecanismo chamado de “prejuízo fiscal”, o mesmo reivindicado pelas empresas para obterem o desconto de 70%.

Os acordos de leniência foram celebrados a partir do reconhecimento das empresas de cometimento de uma série de irregularidades, como fraudes em licitação e pagamento de propina.

Parte do valor dos acordos de leniência é destinado a estatais, como a Petrobras, para compensar os danos causados pela atuação ilegal das empreiteiras.