O Ministério da Economia anunciou, nesta segunda-feira (22), novo contingenciamento (bloqueio) nos gastos públicos, da ordem de R$ 1,44 bilhão no orçamento deste ano. É o segundo bloqueio que o governo federal fez neste ano. No início de 2019, a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL) contingenciou R$ R$ 29,79 bilhões, principalmente do Ministério da Educação.
O anúncio desta segunda-feira (22) ocorre na sequência de mais uma revisão para baixo na expectativa de crescimento da economia. O objetivo é garantir a meta de déficit primário de até R$ 139 bilhões para o ano.
No sábado, o presidente Jair Bolsonaro já havia antecipado a necessidade de um novo contingenciamento, prevendo que o corte de gastos chegaria a até R$ 2,5 bilhões.
O novo corte de gastos está previsto no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado nesta segunda pelo Ministério da Economia. De acordo com o relatório, o governo teria de contingenciar R$ 2,252 bilhões, mas a equipe econômica usou R$ 809 milhões de uma reserva de emergência criada em março, reduzindo o valor do bloqueio adicional para R$ 1,443 bilhão.
Agora, o valor contingenciado do Orçamento de 2019 soma R$ 31,224 bilhões. A distribuição do contingenciamento pelas pastas só será anunciada na próxima semana, quando o governo editará um decreto detalhando o bloqueio.
Crescimento
Há dez dias, o governo reduziu de 1,6% para 0,8% a projeção de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB). Como consequência, o governo reduziu, também, sua previsão de arrecadação, uma vez que a desaceleração econômica reduz o pagamento de impostos em relação ao originalmente planejado.
O relatório mostra que a equipe econômica revisou as receitas para baixo em R$ 5,296 bilhões. As principais diminuições vieram da diminuição da arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com recuo de R$ 6,8 bilhões, devido ao baixo crescimento da economia e ao aumento no pedido de compensações tributárias por empresas. O menor lucro das empresas reduziu a projeção de arrecadação do Imposto de Renda em R$ 1,9 bilhão.
O contingenciamento poderia ter sido maior se o governo não tivesse revisado para baixo as despesas obrigatórias em R$ 3,47 bilhões. As principais diminuições vieram dos créditos extraordinários para o subsídio ao óleo diesel (-R$ 1,9 bilhão) e no pagamento de sentenças judiciais e precatórios (-R$ 1,5 bilhão).
