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O ministro Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional, pediu neste sábado (11) que prefeitos de cidades do Rio Grande do Sul atingidas pelas enchentes entrem em contato com a pasta para o encaminhamento dos recursos emergenciais dentro do “rito sumário” que dispensa a apresentação de planos completos de recuperação.
Góes afirmou que essa informação de liberação emergencial de recursos parece não estar chegando às prefeituras, e que ele e a equipe visitaram municípios na sexta (10) e no sábado (11) que não estavam sabendo deste mecanismo. “Temos 441 municípios com decreto de calamidade, esperávamos pelo menos 300, mas apenas 69 apresentaram”, pontuou
Wolnei Barretos, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil afirmou que, desde que o ministério anunciou a liberação emergencial de recursos, apenas 69 municípios entraram em contato com o governo, com a liberação imediata de R$ 16 milhões.
A portaria define que o repasse de recursos emergenciais será de acordo com o tamanho da cidade: R$ 200 mil para municípios com até 50 mil habitantes, R$ 300 mil para até 100 mil moradores e R$ 500 mil acima desta quantidade.
Barretos afirmou que, enquanto a coletiva de imprensa era realizada, foi aprovado um plano de R$ 6,9 milhões apresentado pela prefeitura de Lajeado para reconstruir uma ponte de acesso ao município de Arroio do Meio.
Outra ponte, no valor de R$ 1,9 milhão, foi aprovada para a cidade de Campos Borges. As duas cidades ficam no Vale do Taquari, onde as águas das enchentes já baixaram.
Também foi aprovado um plano de R$ 10,5 milhões em ajuda humanitária para Porto Alegre, informou o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social (Secom), pouco depois.
A liberação faz parte de um rito sumário criado para atender às prefeituras de acordo com o tamanho da população, bastando aos prefeitos apenas enviar por email o decreto de calamidade do estado e o ofício com a requisição de ajuda.
“Temos que disseminar esse rito sumário”, disse Barretos. Ele afirmou, ainda, que outros planos de rotina aos municípios já liberaram quase R$ 90 milhões a 79 municípios.
De acordo com Góes, houve um reforço de 100% na quantidade de analistas da Defesa Civil nacional para analisar os planos de ajuda pedidos pelos prefeitos gaúchos, “muitos deles sem diligências”, e que já liberou R$ 110 milhões em recursos para ações encaminhados diretamente às contas das prefeituras.
“Não é desburocratizando, as regras [são] para todo mundo, temos respeito à lei. Mas, um trabalho e sinergia de aproximação com o governo para que os recursos cheguem também com a rapidez para a necessidade do povo”, completou.
Ele afirmou que essa desburocratização e facilitação foi estabelecida para liberar mais rapidamente os recursos enquanto as prefeituras levantam toda a informação necessária para pedir os recursos consolidados.
O boletim mais recente da Defesa Civil gaúcha, divulgado no começo da tarde deste sábado (11), aponta que 136 pessoas morreram em decorrência das chuvas e enchentes que atingem o estado desde a última semana. Ainda há 756 feridos e 125 desaparecidos.
Em todo o Rio Grande do Sul, foram atingidos 444 municípios dos 497 do estado, afetando 1,95 milhão de pessoas. Destas, 441,3 mil seguem fora de casa, sendo 71,3 mil em abrigos e 339,9 mil na casa de parentes ou amigos.
