O governo Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (16) a aprovação do início de sete programas de demissão voluntária (PDVs) de estatais federais. A expectativa é que mais de 21 mil empregados venham a aderir aos programas e, consequentemente, se desliguem dos seus cargos públicos. A economia com essas demissões voluntárias pode chegar a R$ 2,3 bilhões por ano.
Entre as estatais que tiveram os seus programas de desligamento aprovados estão: Correios, Petrobras, Infraero e Embrapa. Elas somavam 171 mil funcionários ao fim de 2018. Os demais nomes ainda não foram divulgados pelo governo e os anúncios serão feitos pelas próprias empresas.
"Por uma questão estratégica, a Secretaria de Desestatização não pode divulgar quais as outras empresas estão com PDV’s aprovados. Fernando Soares [secretário de Coordenação e Governança das Estatais] explicou que quem deve fazer esse anúncio são as próprias companhias", diz nota enviada à imprensa.
No dia 8 de maio, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, anunciou quais estatais não serão privatizadas pela pasta, além de um pacotão de concessões para descentralizar a operação das mãos do governo.
Objetivos dos PDVs de estatais
O governo espera conseguir os desligamentos ainda neste ano. O objetivo é reduzir custos com folha de pagamento, resultando em um possível aumento da produtividade das empresas estatais. Além disso, os PDVs reforçam a política de diminuição do aparelho estatal do governo, diz a secretaria.
“As empresas estatais devem ter foco em eficiência, produtividade e economia de custos. Temos que primar por uma alocação eficiente do recurso. Toda a nossa ação é nesse sentido de melhorar a entrega dessas entidades para a sociedade brasileira”, declarou em nota Fernando Soares, secretário de Coordenação e Governança das Estatais.
Os Correios são a estatal com mais funcionários. Em 2018, a companhia tinha 105 mil funcionários. O presidente Jair Bolsonaro autorizou a realização de estudos para privatização da estatal. Já a Petrobras tinha 47 mil empregados no fim do ano passado, a Embrapa 9,4 mil e a Infraero, 9,5 mil.
Mais quatro PDVs ainda devem ser aprovados
De acordo a Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, além dos sete PDV’s já aprovados, outros quatro programas de estatais distintos também devem ser aprovados ainda neste ano. Todos os programas estão previstos para este ano.
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