Governo atrasa inclusões e fila do Bolsa Família salta para quase 500 mil famílias

O governo atrasou a inclusão de famílias no Bolsa Família, o que fez a fila de espera do auxílio saltar de zero – número em que estava desde 2018 – para quase 500 mil famílias em apenas seis meses. Trata-se da maior fila desde 2015, quando mais de 1,2 milhão de famílias aguardavam o pagamento do benefício.

Segundo dados do Ministério da Cidadania revelados pelo jornal "O Globo", a média de novos benefícios concedidos no Bolsa Família a partir de junho de 2019 foi de apenas 5.667 por mês. De janeiro a maio, essa média foi de pouco mais de 261 mil novos benefícios por mês.

Com o atraso, o programa, que em maio havia atingido o maior número de beneficiários da história (14,2 milhões de famílias), chegou a dezembro pagando auxílio a 13,1 milhões de famílias, o menor contingente desde 2011.

Os números revelados pelo jornal, solicitados ao longo de quatro meses por meio da Lei de Acesso à Informação, só foram liberados pelo Ministério da Cidadania após determinação da Controladoria-Geral da União (CGU).

As famílias que aguardam o início do pagamento – precisamente 494.229, segundo o ministério – têm renda compatível com o programa e já estão cadastradas, mas não tiveram o pagamento liberado.

Técnicos que trabalham no ministério informaram ao jornal que a entrada de famílias, que deveria ocorrer até 45 dias após a inclusão e análise dos dados no sistema, passou a demorar mais de seis meses.

Em nota enviada ao "Globo", o ministério afirmou que a redução se deu por questões orçamentárias e combate a fraudes, e citou uma reformulação que estaria fazendo no programa.

Embora a pobreza tenha aumentado após a recessão iniciada no fim de 2014, o orçamento total do Bolsa Família está "congelado" em cerca de R$ 30 bilhões há alguns anos. Para 2020, a Lei Orçamentária Anual reserva R$ 29,5 bilhões para o programa, dos quais R$ 521 milhões dependem da aprovação de créditos suplementares pelo Congresso.

O pagamento do 13.º benefício anual, uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, só foi possível em 2019 com o uso de dinheiro originalmente destinado ao INSS, que poupou dinheiro ao atrasar a concessão de aposentadorias e pensões. Segundo o governo, há 1,9 milhão de pedidos de benefício em análise no INSS, dos quais 1,3 milhão há mais de 45 dias.

Governo diz que Bolsa Família está desvirtuado e estuda reformulação

Embora estudos apontem que o Bolsa Família é barato e eficiente para reduzir pobreza e desigualdade, sendo considerado um dos melhores programas de transferência de renda do mundo, o governo acredita que o principal objetivo do auxílio – a complementação de renda – está "desvirtuado".

Assim, informou o Ministério da Cidadania meses atrás, "devido às frequentes mudanças no cenário econômico, o programa necessita passar por um redirecionamento", e técnicos "têm se debruçado em estudos para aperfeiçoar a gestão do programa e os processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias na folha de pagamento, com o objetivo de beneficiar os que realmente precisam".

Nessa reformulação, da qual participam também os ministérios da Economia e da Casa Civil o programa pode até mudar de nome (uma das possibilidades é se chamar "Renda Brasil"). Sem dar detalhes, o governo destaca que entre os pontos privilegiados na remodelação estão a adoção de critérios "meritocráticos", o esforço para que os recursos cheguem sobretudo a crianças na primeira infância e o foco em possibilidades de saída para quem está no programa.