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O Ministério do Planejamento e Orçamento detalhou nesta quinta (30) as pastas atingidas pelo bloqueio de R$ 1,14 bilhão anunciado pelo governo para o último bimestre de 2023. Os maiores contingenciamentos ocorreram nos ministérios dos Transportes, Cidades e Integração Regional, totalizando R$ 848 milhões nas três pastas.
O bloqueio se refere a despesas discricionárias, não obrigatórias, conforme antecipado pelo governo na última semana. No contexto anual, R$ 4,95 bilhões foram congelados para cumprir os limites de despesas de 2023, sendo que R$ 3,81 bilhões já haviam sido contingenciados até setembro.
Veja abaixo de quanto foi o bloqueio nas três pastas:
- Ministério dos Transportes: R$ 394.195.216
- Ministério das Cidades: R$ 228.208.219
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 226.365.945
O governo destacou a necessidade de ajustes diante das condições econômicas e reforçou a possibilidade de revisão do bloqueio conforme a dinâmica orçamentária nos próximos meses. Também tiveram recursos suspensos a própria Presidência da República (R$ 33,1 milhões), Defesa (R$ 201,3 milhões), Fazenda (R$ 198,1 milhões), Relações Exteriores (R$ 40,2 milhões) e Justiça e Segurança Pública (R$ 31,1 milhões), entre outros.
Em contrapartida, o governo liberou valores previamente congelados para os ministérios da Saúde, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. O Ministério da Educação não sofreu novos cortes, mas os R$ 497 milhões anteriormente congelados não foram liberados.
O bloqueio ocorreu devido ao aumento da estimativa de despesas primárias acima do limite do arcabouço, resultando em um acréscimo de R$ 1,1 bilhão. O limite estipulado em R$ 1,945 trilhão para 2023 corresponde ao antigo teto de gastos deste ano. A regra muda para 70% do crescimento das receitas acima da inflação a partir de 2024.
O governo afirmou, no entanto, que o bloqueio não é definitivo e pode ser revisto nos próximos bimestres, inclusive eliminado, caso as despesas previstas inicialmente não ocorram, abrindo espaço dentro dos limites estabelecidos. O comunicado do Ministério do Planejamento e Orçamento ressalta essa possibilidade de revisão.
