Depois de leiloar 12 aeroportos, dez terminais portuários e um trecho da ferrovia Norte-Sul no primeiro semestre, o governo Jair Bolsonaro fechou a lista de mais ativos de infraestrutura que serão concedidos à iniciativa privada até o fim do mandato (2022).
Serão leiloados mais 41 aeroportos e 11 terminais portuários e concedidos 16,5 mil quilômetros em rodovias e 2,4 mil de novas ferrovias, entre outros. Ao todo, o governo espera atrair, pelo menos, mais R$ 208 bilhões em compromissos de investimentos, dinheiro que será aplicado ao longo do tempo de concessão, que normalmente é de 30 anos.
A lista foi definida pelo Ministério da Infraestrutura. O titular da pasta, Tarcísio Gomes de Freitas, disse a jornalistas que a carteira de projetos será o “maior surto da história do país” em investimentos em logística. “A gente tem hoje o maior programa de concessões do mundo. Não existe em nenhum país um programa de transferência de ativos para iniciativa privada tão vigoroso, tão grande como o que temos”, explicou.
A concessão de rodovias – cerca de 16,5 mil quilômetros – é a que mais vai atrair compromissos em investimentos: R$ 140 bilhões ao longo do tempo de concessão. A primeira concessão de rodovia do governo será as das BRs 364-365, entre Jataí (GO) e Uberlândia (MG), no Triângulo Mineiro. São, ao todo, 437 quilômetros de estrada e necessidade de a empresa vencedora investir, pelo menos, R$ 2 bilhões. O prazo de concessão será de 30 anos. O leilão está marcado para 18 de setembro.
Depois das rodovias, aparecem as ferrovias, que devem atrair cerca de R$ 54,4 bilhões. Serão leiloados 2.430 quilômetros de novas ferrovias e prorrogado o contrato das malhas já existentes. Entre os novos trilhos, estão em estudo a Ferrogrão e o trecho da Fiol que vai de Ilhéus a Caetité, na Bahia, e em análise pelo Tribunal de Contas da União o leilão de trecho da Fico e da ferrovia Rio-Vitória.
Na área de aeroportos, a previsão é atrair R$ 10,2 bilhões com o leilão de 41 aeroportos que ainda estão nas mãos do poder público. O valor pode aumentar um pouco com a alienação da participação da Infraero nos aeroportos Guarulhos, Brasília, Galeão e Confins, ainda não quantificada, assim a solução para a questão de Viracopos, em recuperação judicial. Até 2022, todos os aeroportos devem passar para a administração da iniciativa privada.
Em portos, a previsão é arrendar 11 terminais e desestatizar um porto e uma companhia de docas, atraindo assim, no mínimo, R$ 3,9 bilhões. A lista começa com dois terminais em Santos (SP) e um em Paranaguá (PR), que serão leiloados em 13 de agosto. Há, ainda, mais oito terminais para serem leiloados até 2022 e a desestatização do Porto de São Sebastião e da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).
O governo prevê, ainda, a retomada ou conclusão de diversas obras públicas, como o novo aeroporto de Vitória da Conquista (BA), que será inaugurado na terça-feira (23), as dragagens do Rio Madeira e do Porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, e a duplicação de 15 quilômetros da BR-381, em Minas Gerais.
O que já foi feito em concessões
Já no primeiro semestre, o governo leiloou 12 aeroportos, dez terminais portuários e um trecho da ferrovia Norte-Sul. Ao todo, a União arrecadou R$ 5,8 bilhões à vista e os vencedores assumiram compromissos de investimento de R$ 6,82 bilhões ao longo do tempo de concessão, em média 30 anos.
Lista completa
Confira a lista completa do que ainda será concedido à iniciativa privada até 2022, segundo dados do ministério da Infraestrutura. Expectativa é atrair compromissos de investimento de, pelo menos, R$ 208 bilhões.
AEROPORTOS
- 6ª rodada - 22 aeroportos (investimento de R$ 5,0 bilhões)
Sul (9): Curitiba (PR), Bacacheri (PR), Foz do Iguaçu (PR), Londrina (PR), Joinville (SC), Navegantes (SC), Pelotas (RS), Bagé (RS) e Uruguaiana (RS);
Norte 1 (7): Manaus (AM), Boa Vista (RR), Porto Velho (RO), Tefé (AM), Tabatinga (AM), Rio Branco (AC) e Cruzeiro do Sul (AC);
Central (6): Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís (MA), Teresina (PI), Imperatriz (MA) e Petrolina (PE);
- 7ª rodada - 19 aeroportos (investimento de R$ 5,2 bilhões)
RJ-MG (7): Santos-Dumont (RJ), Jacarepaguá (RJ), Uberlândia (MG), Montes Claros (MG), Pampulha (MG), Carlos Prates (MG), Uberaba (MG);
Norte 2 (7): Belém (PA), Júlio César (PA), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Macapá (AP);
SP-MS (5): Congonhas (SP), Campo de Marte (SP), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS).
- Viracopos – concessionária que administra entrou em recuperação judicial; governo estuda solução
- Alienação da participação da Infraero nos aeroportos de Guarulhos, Brasília, Galeão e Confins – ainda em estudo.
PORTOS (R$ 3,9 Bilhões)
- 3 terminais portuários – leilão está marcado para 13 de agosto
Santos (STS 13 A e STS 20);
Paranaguá (PAR 1).
- 8 terminais portuários - leilão em estudo
Itaqui (4): IQ1 03, IQI 11, IQI 12 e IQI13 (Combustíveis);
Santos (1): STS 14 (Contêiner);
Suape (2): SUA 01 (Veículos) e SUA 05 (Contêineres);
Paranaguá (1): PAR 12 (Veículos).
- 2 desestatizações - em estudo
Porto de São Sebastião;
Companhia de Docas do Espírito Santo (Codesa).
FERROVIAS (R$ 54,4 bilhões)
- 4 novas ferrovias ou trechos ferroviários
Ferrogrão (933 km) – em estudos;
Fiol (Ilhéus – Caetité) - (537 km) – em estudos;
Fico (Água Boa – Mara Rosa) - (383 km) - em análise pelo TCU;
Ferrovia Rio – Vitória - (577 km) – em análise pelo TCU.
- 4 prorrogações de contratos já existentes
Rumo Malha Paulista (1.989 km) – em análise pelo TCU;
EFC (892 km) – em análise pelo TCU;
EFVM (895 km) – em análise pelo TCU;
MRS (1.686 km) – em audiência pública;
FCA (7.215 km) – em estudos.
RODOVIAS (R$ 140 bilhões)
- BR-364/365/GO/MG (437 km) - leilão marcado para 18 de setembro;
- BR-381/262/MG/ES (672 km) - em fase de audiência pública;
- BR-163/230/MT/PA (970 km) - início de Audiência Pública até 30/07/19;
- BR-153/080/414/GO/TO (851 km): início de Audiência Pública até 30/07/19;
- BR-364/RO/MT (806 km): em estudos
- BR-153/282/470/SC e SC-412 (515 km): em estudos
- BR-116/493/RJ (711 km) – em estudos;
- BR-040/495/RJ/MG (180 km) - em estudos;
- BR-116/465/101/RJ/SP (402 km) - em estudos;
- Rodovias Integradas do Paraná (4 mil km): em estudos;
- Estudos: 7 mil km de rodovias (15 trechos/13 Estados) - (BR-101/NE, BR-116/304/CE/RN, BR-230/PB, BR-232/PE, BR-116/BA/PE, BR-235/SE, BR-020/DF/GO/BA, BR-116/MG, BR-251/MG, BR-364/MT/RO, BR-364/060/MT/GO, BR-452/GO, BR-282/SC, BR-158/392/RS, BR-116/290/RS);
- Licenciamento: BR-319/AM/RO, BR-135/MA, BR-242/MT, BR-080/MT e BR-135/BA/MG
