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A Controladoria-Geral da União (CGU) confirmou nesta segunda (15) que foram cancelados 3,7 milhões de beneficiários do Bolsa Família ao longo de 2023, como parte de um pente-fino que fez no programa desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além dos cancelamentos, a CGU também bloqueou outros 4,7 milhões para averiguação e atualização cadastral dos beneficiários. Segundo o órgão, o bloqueio e o cancelamento faz parte de um “processo de reconstrução” que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vem realizando no Cadastro Único para “corrigir distorções no pagamento do programa de transferência de renda do governo anterior, apontadas pela CGU e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de várias investigações no Poder Judiciário”.
“O processo de averiguação cadastral detectou mais de 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes. Esse número inclui desde pessoas que se declaravam como família unipessoal, mas na verdade faziam parte de núcleos familiares maiores, até beneficiários já falecidos ou com renda acima das regras de elegibilidade do Bolsa Família”, disse a CGU em nota.
De acordo com o órgão, foram atendidas 21,3 milhões de famílias em média ao longo de 2023, contra 19,2 milhões em 2022 pelo Auxílio Brasil. “O investimento federal também registrou em 2023 o maior volume de recursos desde o início do programa: foram R$ 14,1 bilhões por mês, contra R$ 7,8 bilhões no ano anterior”.
Ainda segundo a CGU, desde que o Bolsa Família foi reimplantado no país, em março do ano passado, 2,85 milhões de famílias foram incluídas no Cadastro Único a partir de uma busca ativa.
Por outro lado, os cadastros bloqueados não significam automaticamente o cancelamento do benefício, que fica pendente até a regularização. “Uma vez sanada a razão para o bloqueio do benefício e a família continuando a possuir perfil de vulnerabilidade do programa, a família volta a receber o benefício normalmente, inclusive os valores que não pôde sacar durante o bloqueio”, disse a CGU.
“O bloqueio do benefício da família do Bolsa Família tem por efeito: incentivar a família a esclarecer ou regularizar as situações identificadas no monitoramento e acompanhamento familiar, que ensejaram o bloqueio do benefício; impedir a retirada de parcelas disponibilizadas que ainda não foram sacadas até o momento, até a regularização da situação identificada; e impedir a retirada de novas parcelas geradas para os meses posteriores, até a regularização da situação identificada”, completou o órgão.
Dos cadastros bloqueados e cancelados, a maioria (44,67%) está no Nordeste, seguido pelo Sudeste (35,89%).
