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A pressão de indígenas sobre a Ferrogrão fez com que o governo federal adiasse mais uma vez o andamento do projeto sobre a ferrovia. Na semana passada, um grupo de indígenas, mobilizado por uma Organização Não Governamental (ONG) indigenista, fez uma manifestação contra a Ferrogrão. Após o ato, chamado de “tribunal popular”, o Ministério dos Transportes afirmou que novas rodadas de debates com os indígenas serão realizadas antes do seguimento do
O projeto da Ferrogrão prevê a construção de uma ferrovia de 933 km para ligar o Porto de Miritituba (PA) ao município de Sinop (MT). Ele estava paralisado desde 2021, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu uma liminar - a pedido do Psol - para paralisar o avanço dos estudos e contratação da obra. A ministra Sonia Guajajara é filiada ao Psol de São Paulo.
Já em setembro de 2023, o STF suspendeu a tramitação da ação do Psol contra a ferrovia por seis meses, para que os estudos e as atualizações sugeridos no processo fossem concluídos. Agora, o avanço do projeto dependerá da consulta aos povos indígenas da região.
Os impasses, no entanto, não impediram que os estudos da obra fossem priorizados pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Como forma de assegurar a transparência e a celeridade, a atualização dos estudos foi incluída no Novo PAC”, afirmou o Ministério dos Transportes.
Esse é um dos grandes projetos de obras de infraestrutura na Amazônia que vem recebendo pressão de ONGs brasileiras. A EF-170, mais conhecida como Ferrogrão, pode se tornar um importante corredor de escoamento da produção agrícola da região Norte do país. Concebido durante o segundo governo da ex-presidente Dilma Rouseff (PT), passados quase 10 anos, a obra não foi sequer iniciada.
Matéria da Gazeta do Povo mostrou que a esquerda, em especial o Psol, e ambientalistas são contra a ferrovia pelo fato de que ela percorrerá um trecho de 53 km da borda de uma reserva indígena, o que irá exigir o uso de 862 hectares para leito e faixa de domínio dos trilhos.
Outras obras como a da rodovia BR-319/AM, a Hidrovia do Tocantins/TO e o Linhão de Tucuruí também encontram dificuldade em avançar devido à pressão das ONGs e da esquerda, apesar da importância para o país.
Ministério admite que questão indígena influenciará no andamento da obra
A mobilização do “tribunal popular”, realizado no dia 4 de março, foi divulgada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ONG ligada à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. No ato, indígenas pediram a extinção do projeto da Ferrogrão e destacaram o que chamaram de “profundas ameaças socioeconômicas que o projeto representa para o bioma”.
Após o ato de indígenas contra a Ferrogrão, a ministra Sonia Guajajara se reuniu com representantes do Ministério dos Transportes. No acordo, Sonia conseguiu fazer com que as 16 terras indígenas potencialmente impactadas pelo empreendimento sejam consultadas, postergando o início das obras. “Considerando a quantidade de povos e territórios a serem consultados, esse processo deve sim influenciar no andamento das obras”, afirmou o Ministério dos Povos Indígenas em nota sobre o acordo.
Apesar disso, o Ministério dos Transportes afirmou que desde outubro a sociedade civil e as comunidades diretamente afetadas pelo projeto, em especial as indígenas, vêm sendo ouvidas. “Foi criado um grupo de trabalho para discutir os aspectos de viabilidade da EF-170 e facilitar o diálogo entre as partes. A terceira reunião ocorreu em fevereiro, em Brasília, e contou com a participação de representantes dos povos indígenas Terena, Munduruku, Kaiapó e Apiaká”, afirmou a assessoria do Ministério dos Transportes.
Apesar da previsão de o julgamento no STF ser retomado em março, o Ministério dos Transportes afirmou que os estudos sobre a linha férrea foram retomados em dezembro de 2023 e devem ser concluídos em seis meses. Sendo assim, somente após esse prazo, as discussões seriam retomadas no âmbito do Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal) do STF.
Ato de indígenas contra a Ferrogrão pede extinção do projeto
O "tribunal popular" dos indígenas foi realizado na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Santarém, no oeste paraense. No ato, foram apontadas supostas violações de direitos dos povos indígenas e o grupo presente “sentenciou” a extinção imediata do projeto. Os indígenas também fizeram um protesto em frente à empresa Cargill, uma das possíveis beneficiadas pelo projeto.
Os cinco argumentos de acusação apresentados durante o “tribunal popular” foram: violação do direito à consulta livre, prévia, informada e de boa-fé; estudos falhos e subdimensionamento dos impactos e riscos socioambientais conexos; aumento da especulação fundiária, grilagem de terras públicas, desmatamento, queimadas e conflitos fundiários; e favorecimento indevido dos interesses das empresas transnacionais.
A intenção do ato, externada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), foi demonstrar a “resistência local, nacional e internacional à Ferrogrão”. A data também foi pensada para tentar influenciar um julgamento chave sobre o caso. Em março, após o prazo de seis meses concedido em decisão do STF, o ministro Alexandre de Moraes deve avaliar a viabilidade legal da ferrovia.
