Governo corta R$ 292 milhões do Farmácia Popular, que atende 22 milhões de pessoas

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Para alinhar os gastos às metas do Orçamento da União para 2024, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou uma série de cortes que totalizam R$ 5,7 bilhões em diversas áreas, segundo levantamento do jornal Estado de S. Paulo divulgado nesta quinta-feira (6). Entre os cortes, o programa Farmácia Popular sofreu uma redução de R$ 292 milhões, sendo R$ 185 milhões no sistema de gratuidade e R$ 107 milhões no sistema de copagamento.

O Farmácia Popular atende 22 milhões de cidadãos e oferece tratamentos para 11 doenças, focando especialmente em condições crônicas como diabetes, asma e hipertensão.

Apesar dos cortes, o Ministério da Saúde afirmou ao jornal que o orçamento do programa aumentou de R$ 1 bilhão em 2022 para R$ 5,4 bilhões em 2024 (dotação inicial). Segundo a pasta, “em que pese a redução de recursos, isto não impacta no planejamento do ministério de imediato, tendo em vista que, ao longo do exercício financeiro, estes recursos poderão ser reestabelecidos e o planejamento anual ser executado de forma adequada”.

Os cortes são resultado de ajustes nas despesas, incluindo revisões após a inflação de 2023 e outras reduções ao longo do ano que não foram repostas.

O Ministério do Planejamento informou que houve um ajuste de R$ 4,1 bilhões em março e cancelamentos em abril e maio por decisão governamental. “Em todas essas ocasiões, os órgãos argumentaram que os cancelamentos não trariam prejuízo à execução de suas políticas públicas ou atividades".