Governo cria reservas ambientais e novas políticas contra mudança do clima

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta (5) uma série de medidas de enfrentamento às mudanças climáticas no país envolvendo ministérios, estados e municípios, além do chamamento de mais servidores para atuar em órgãos do Ministério do Meio Ambiente.

O anúncio contou com a presença da ministra Marina Silva no momento em que servidores estão de braços cruzados ao longo do dia em protesto contra a dificuldade de avanço nas negociações por uma reestruturação da carreira.

O governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB-RS) também participou da cerimônia, sendo citado por Marina que se disse “solidária” à tragédia climática vivida no mês passado e ressaltando as ações do governo federal.

Marina Silva afirmou que as medidas são de autoria da própria Presidência da República e entre ministérios, em quatro eixos de atuação: clima e emergência climática, conservação ambiental em unidades de conservação e povos e comunidades tradicionais, o fortalecimento institucional e o Pacto Federativo com governadores.

As medidas, disse, são para se “sair da lógica da gestão do desastre para a gestão do risco”.

Entre esses eixos, foi feita a assinatura de um pacto entre o governo federal e de estados das regiões Norte e Centro-oeste em relação à estiagem, além da elaboração de um plano nacional para as mudanças climáticas. A ministra anunciou, ainda, a atualização do comitê interministerial para a gestão da mudança do clima, com a elaboração de sete planos setoriais e 15 de adaptação ao enfrentamento das emergências climáticas.

A ministra também anunciou decretos que criam unidades de conservação no Amazonas e Bahia; proteção e uso sustentável de manguezais; pacto para prevenção a incêndios no Pantanal e Amazônia; cidades verdes resilientes; nomeação de 98 analistas ambientais e a convocação de 49 para o cadastro de reserva, entre outras medidas.

Desenvolvimento e críticas

Em um curto discurso centrado nas questões ambientais, o presidente Lula disse que a assinatura dos decretos com as medidas ambientais é uma espécie de “chamamento à sociedade brasileira e aos humanos na terra” para a preservação da floresta amazôniva, e que é preciso ter também políicas de desenvolvimento para que as populações locais não dependam apenas do extrativismo na região.

“Precisamos fazer disso uma coisa extremamente importante para que a gente atraia investimentos para ajudar a desenvolver esses estados, que as pessoas tenham acesso aos mesmos bens materiais que tem no Sul e no Sudeste”, disse Lula.

Ele afirmou, ainda, que principalmente os jovens passam por cima da floresta de avião para visitar a Disney e que poderia traçar políticas de atração turística para a região. E, ainda, que hoje “está claro” que ter uma floresta em pé é tão rentável como qualquer outro investimento.

"Esses decretos todos [de criação de reservas] foram muito aplaudidos, mas tem muita gente que fica com raiva quando a gente faz um decreto desse. Tem muita gente que acha que era preciso passar uma motosserra e acabar com a floresta para plantar qualquer coisa", pontuou.

Por outro lado, Lula disse que evitaria fazer um discurso maior para não ser questionado sobre o crescimento do PIB – de 0,8% anunciado na terça (4) – ou da “taxa das blusinhas”, pois isso é o que ganharia as manchetes dos jornais e não as ações ambientais anunciadas por Marina.

No entanto, encerrou o curto discurso criticando a imprensa dizendo que “quem escreve editorial errou mais uma vez, quem faz a primeira página dos jornais têm errado mais uma vez”.

“Alguns comentaristas têm errado, porque surpreendentemente o PIB cresceu mais do que os negacionistas divulgaram pela imprensa. E vai continuar crescendo mais”, completou.

Paralisação de servidores

O anúncio das medidas de enfrentamento às mudanças climáticas ocorreu em meio a protestos dos servidores do ministério, que pedem uma reestruturação da carreira e de salários.

Marina Silva diz que reconhece a mobilização dos servidores, e que eram assediados e perseguidos pelo governo anterior. A ministra afirmou que, quando deixou o governo, deixou 1,7 mil fiscais, e que encontrou apenas 700 neste retorno à pasta.

Ao voltar à pasta, disse, conseguiu recompor os quadros do ministério com chamados do cadastro de reserva do Ibama e do ICMBio, além da realização de um concurso e a autorização de uma nova seleção.

“Esso é uma conquista dos servidores que eu sei que estão mobilizados, o senhor [Lula] mesmo diz que os servidores têm o direito de se mobilizar para buscar melhoria de salário. Sabemos que tivemos ali um represamento de muitos anos e há um esforço da ministra Esther [Dweck, da Gestão e Inovação] em diálogo com os servidores para valorização da carreira”, afirmou a ministra.

Marina destacou ainda que houve uma recomposição orçamentária de 18,6% em 2023 em relação a 2022 graças à “PEC fura-teto”, a criação de novas secretarias, como bioeconomia, mudança do clima, povos e comunidades tradicionais, controle de desmatamento e proteção, defesa e direitos animais – além do retorno do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

Ainda durante a apresentação dos resultados do ministério desde o início do governo Lula 3, Marina Silva disse que o Fundo Amazônia já tem R$ 3,8 bilhões anunciados em novas doações, incluindo R$ 726 milhões já assinados em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Há, ainda, R$ 55 milhões assinados em filantropia internacional de um total de R$ 1 bilhão anunciados; R$ 217 milhões do Fundo Global para o Meio Ambiente e R$ 3,7 milhões em projetos do Fundo Nacional do Meio Ambiente.

E, também, R$ 10,4 bilhões captados em 2023 com o Ministério da Fazenda através e uma emissão de títulos verdes soberanos para o Fundo Clima.

Marina Silva informou que houve uma queda de 49,8% no desmatamento da Amazônia entre 2023 na comparação com 2022 e de 40,5% de janeiro a maio de 2024 na comparação com o mesmo período do ano passado.