Governo defende regulação das redes sociais e ataca Elon Musk após embate com Moraes

Após a repercussão do embate entre o bilionário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, neste fim de semana, representantes do governo e parlamentares da esquerda voltaram a defender a regulação das redes sociais e proferiram diversos ataques a Musk.

No sábado (6), Musk gerou alvoroço em sua rede social e no noticiário brasileiro ao perguntar a Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por que ele “exige tanta censura no Brasil”. 

O questionamento ocorreu após a divulgação de uma nova série de documentos internos do Twitter envolvendo as tratativas da rede social com autoridades e personalidades brasileiras que revelam que o TSE, além de parlamentares e do Ministério Público, buscaram violar o Marco Civil e “direitos constitucionais” dos cidadãos brasileiros, segundo os próprios consultores jurídicos da empresa, para fazer pesca probatória e coletar dados em massa de usuários que postaram determinadas hashtags.

Os documentos foram revelados pelo autor e jornalista Michael Shellenberger, em colaboração com a Gazeta do Povo. 

Na noite do sábado, Musk disse que poderá restaurar todas as contas suspensas da plataforma no Brasil a pedido do judiciário, mas cuja forma e razões foram consideradas ilegais. 

No domingo (7), Moraes determinou a abertura de um inquérito contra Musk. No despacho, o ministro pediu a inclusão do empresário como investigado em outro inquérito já existente, o polêmico inquérito das milícias digitais.

Alinhados com a reação de Moraes, representantes do governo e parlamentares da esquerda reforçaram os pedidos para regulação das redes sociais, pediram a “responsabilização” de Musk e o acusaram de ser um tipo de “porta-voz da extrema-direita global”.

Pela rede social X, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, apoiou a decisão de Moraes, acusou Musk de atentar contra a soberania brasileira e disse que o “Brasil não será o quintal da extrema-direita”.

Também pela rede social X, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que “é urgente regulamentar as redes sociais” e que “não podemos conviver em uma sociedade em que bilionários com domicílio no exterior tenham controle de redes sociais e se coloquem em condições de violar o Estado de Direito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando nossas autoridades”.

A publicação do ministro da AGU foi compartilhada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

O senador e líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que “a regulamentação das redes é o único caminho para garantir que nenhuma plataforma sirva de playground de bilionário descompromissado com a democracia”.

O senador também disse que “discurso de ódio não é liberdade de expressão” e que “nenhuma plataforma está acima das leis do nosso país”. As declarações foram publicadas em seu perfil na rede social X.

Já a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que “as plataformas digitais há muito são operadas pela extrema-direita para disseminar o ódio e as fake news que corroem as democracias”.

“É por isso que big techs e fascistas são igualmente contra a regulação das redes. Total apoio à decisão do ministro Alexandre de Moraes”, escreveu a parlamentar nas redes sociais. 

“Vou postar algo aqui nessa rede enquanto ainda dá tempo! Elon Musk, go home!”, disse o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) em seu perfil na rede social X.

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) foi além e disse que “bilionários não deveriam existir”. A declaração também foi registrada na rede social de Elon Musk.