O governo diminuiu os impostos de importação de vários medicamentos usados para tratamento de câncer e HIV/Aids. Em agosto, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia publicou a Portaria nº 523 e reduziu 17 cobranças. As alíquotas chegavam a 18% e foram reajustadas, algumas caíram para 2% ou foram zeradas.
Os produtos fazem parte da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. A Letec é um dispositivo usado pelos países que fazem parte do bloco para a aplicar alíquotas diferentes das definidas pela Tarifa Externa Comum (TEC).
Além dos remédios, bisturis elétricos com tecnologia ultrassônica também poderão ser importados com tarifa zero. Esse tipo de bisturi pode ser usado em cirurgias mais complexas. Equipamentos industriais e alguns produtos de higiene, como fraldas e absorventes também tiveram diminuição nos impostos de importação.
Entre os remédios estão insumos para tratamento de câncer, como produtos imunológicos na forma de medicamentos que tem como princípio ativo o anticorpo monoclonal anti-CTLA-4 e anti-PD-1. Os seguintes medicamentos também tiveram o imposto de importação zerado:
- Etravirina e Darunavir - usados no tratamento de HIV;
- Ibrutinibe e Cloridrato de Nilotinibe - usados no tratamento de Leucemia Mieloide Crônica (LCM);
- Cloridrato de Pazopanibe - usado para tratar carcinoma de células renais;
- Nusinersena - tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME);
- Outros (sevoflurano) - um agente anestésico inalatório usado para a indução e manutenção de anestesia geral, teve a alíquota reduzida para 8%.
A medida começou valer no dia 7 de agosto. O objetivo é reduzir os custos de produção e por consequência preço para o consumidor final. No caso dos medicamentos, a redução de gastos estimada pelo Ministério da Economia é de R$ 150 milhões por ano para empresas privadas e para o próprio governo quando adquirir os produtos para o SUS.
Desde o início do ano, 2.300 produtos tiveram alíquotas de importação zeradas, segundo publicação do Ministério da Economia no Twitter.
Centenas de produtos industriais tiveram alíquota zerada
Máquinas de esterilização de resíduos hospitalares, monitores de sinais vitais, aparelhos para análise de amostra sanguíneas estão entre centenas de equipamentos que tiveram alíquotas do imposto de importação zerados com a Portaria nº 2.024, de 12 de setembro de 2019. Na lista ainda aparecem equipamentos para beneficiamento de madeira, impressoras 3D, caldeiras, motores hidráulicos, telecomunicações, informática, entre outros.
Os produtos fazem parte do regime de ex-tarifários, segundo o Ministério da Economia "consiste na redução temporária da alíquota do imposto de importação de bens de capital (BK), de informática e telecomunicação (BIT), assim grafados na Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC), quando não houver a produção nacional equivalente”. A intenção é a partir dessas reduções tarifárias atrair investimentos no país.
Dentro do Mercosul, o Brasil pode manter uma lista com 100 produtos como exceções, até 31 de dezembro de 2021. As duas portarias foram assinadas por Marcos Prado Troyjo, secretário especial de comércio exterior e assuntos internacionais do Ministério da Economia.
