Governo libera R$ 800 milhões para impedir paralisação no Minha Casa, Minha Vida

O governo Bolsonaro vai liberar R$ 800 milhões adicionais para o Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O objetivo é impedir que as obras do programa habitacional sejam paralisadas já em maio, conforme ameaçavam construtoras. A informação é da "Folha de S.Paulo". A dotação original do programa para 2019 é de R$ 4,6 bilhões.

As empresas, no entanto, não garantem que vão continuar as obras de junho em diante. “Seria mal-agradecido dizer que o dinheiro não ajuda, mas não está claro o que foi aprovado. Para quem estava na iminência de ter de parar obras a partir de maio, entendemos que agora temos recursos até junho”, disse ao jornal Carlos Henrique Passos, vice-presidente de Habitação de Interesse Social da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Segundo as companhias, há R$ 550 milhões em desembolsos atrasados. As reclamações vêm desde o início do ano e têm a ver com o represamento de recursos do Orçamento federal. No primeiro trimestre, o governo liberou apenas 1/18 dos valores previstos para cada mês. Em março, em meio à frustração na arrecadação de impostos, o Ministério da Economia anunciou um bloqueio de R$ 29,8 bilhões no Orçamento.

No fim daquele mês, decreto do Ministério da Economia reduziu em 39% o limite para pagamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, gestor do MCMV. Na quarta-feira (17), o MDR comunicou que em abril e maio repassaria R$ 500 milhões para o programa e, em junho, R$ 500 milhões.

A maior pressão para a liberação de dinheiro extra, segundo a "Folha", vinha das empresas que atuam na faixa 1 do MCMV, que se destina a famílias com renda até R$ 1,8 mil por mês, segmento em que 90% do valor do imóvel é subsidiado com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Construtoras que atuam nas faixas 1,5 e 2, no entanto, também relatam atrasos. De acordo com a reportagem, uma suspensão dos recursos federais nesses segmentos afetaria em cheio até mercados mais maduros e empresas de grande porte em São Paulo.

Empresários relataram que a situação é "dramática", "beirando a irresponsabilidade", que as construtoras suspenderam a busca por novos terrenos e estão revendo a estratégia para futuros lançamentos. Um deles afirmou que a situação é de "caos" porque o governo não está conseguindo honrar com o cerca de 1,5% da participação que tem no programa.