Governo diz que denúncias contra Silvio Almeida são graves e abre investigação

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O governo Lula divulgou uma nota, na noite desta quinta-feira (5), reconhecendo a “gravidade” das denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.

Segundo o Palácio do Planalto, Almeida foi chamado para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, nesta noite. Além disso, a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir de ofício um procedimento de apuração.

“O Governo Federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”, diz o comunicado do governo.

O Me Too Brasil relatou que recebeu denúncias contra Almeida por supostos episódios de assédio sexual. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, teria sido uma das vítimas das ações do ministro, segundo apuração do portal Metrópoles e do jornal Folha de S. Paulo.

"A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico", disse o Me Too Brasil, em nota encaminhada à Folha.

A entidade atua no acolhimento a vitimas de violência sexual. Almeida disse que as acusações são "ilações absurdas" feitas com o "único intuito" de prejudicá-lo. Em nota, o ministro afirmou que encaminhou ofícios à CGU, ao Ministério da Justiça e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que façam uma "apuração cuidadosa" do caso.

O presidente Lula e a primeira-dama Janja Lula da Silva ainda não se manifestaram publicamente sobre as denúncias. A Gazeta do Povo procurou o ministério da Igualdade Racial, o Me Too Brasil para se posicionarem sobre o caso, mas ainda não teve retorno. O espaço segue aberto para manifestações de todos os citados.

Veja a íntegra da nota do governo Lula

"O ministro Silvio Almeida foi chamado esta noite a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, por conta das denúncias publicadas pela imprensa contra ele.

O próprio ministro Silvio informou que irá encaminhar ofício à CGU, ao Ministério da Justiça e à Procuradoria Geral da República para que investiguem o caso. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir de ofício um procedimento de apuração.

O Governo Federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem".

Confira a nota do ministro Silvio Almeida na íntegra

"Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.

Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.

Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.

Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.

As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.

Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício".