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O governo federal informou na noite desta quinta-feira (13) que não vai taxar o uso de internet no país. A manifestação do governo ocorre após o jornal Folha de S. Paulo divulgar que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) pretende apresentar um projeto para taxar usuários de internet para bancar a criação de uma agência de segurança cibernética, que custará anualmente cerca de R$ 600 milhões.
Em nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirmou "que não há nenhuma possibilidade de taxação de usuário de internet para financiar uma agência de cibersegurança ou qualquer iniciativa desse tipo". Nas redes sociais, o ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta, disse ainda "que o tema nunca chegou ao conhecimento ou foi discutido pelo presidente Lula".
O projeto, segundo o GSI, já teria sido apresentado aos ministérios da Justiça, da Fazenda, do Planejamento, de Ciência e Tecnologia e de Gestão. O texto deveria ser enviado para análise da Casa Civil e depois ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).