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Em uma clara manobra para inverter a narrativa dos fatos, o governo tentou, um dia após a aprovação da regulamentação da reforma tributária na Câmara, capitalizar a inclusão das proteínas animais na cesta básica isenta de impostos como uma conquista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As carnes não estavam incluídas na lista de produtos isentos no texto original da reforma proposto pela equipe econômica. No entanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), em um vídeo gravado ao lado da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, e divulgado nas redes sociais nesta quinta-feira (11), afirmou que a inclusão foi uma "vitória" do presidente.
Haddad tentou ocultar o fato de que a inclusão das proteínas animais foi uma proposta da bancada do PL, alegando que a decisão foi fruto de um acordo entre todos os líderes partidários, com o apoio do governo. Ele também destacou que o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro votou inicialmente contra o texto-base da regulamentação da reforma.
As propostas da Fazenda e do grupo de trabalho da Câmara não contemplavam essa inclusão da carne, que foi defendida ostensivamente pela bancada do agronegócio.
“Mesmo o PL, que votou contra a reforma tributária. Eles estão fazendo uma campanha contra a reforma numa linha de retrocesso e não modernidade. Conseguimos vencer a oposição e colocamos a carne na cesta básica”, disse Haddad.
No entanto, quando o relator do projeto, Reginaldo Lopes (PT-MG), anunciou que acataria a inclusão da carne no parecer, o texto já havia sido votado e aprovado.
A comemoração de Haddad contrasta com o trabalho da equipe econômica, que sempre se colocou contrária à alíquota zero para todo tipo de carne, além de peixes, por causa do impacto que o regime de exceções traria no percentual padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Em entrevistas e discursos, Lula havia ponderado apenas sobre a possibilidade de desonerar um grupo de proteínas mais consumidas pelas camadas mais pobres da população, como frango e ovo.
“O acesso à proteína animal tem que ser garantido para todos”, disse Haddad no vídeo, apesar de sua pasta ter tentado barrar essa iniciativa. Os técnicos da Fazenda estimam que a isenção total elevaria a alíquota padrão do IVA de 26,5% para 27,1%.
O placar de 477 votos a favor da emenda do PL, com apenas três votos contra, despertou uma “guerra de narrativas” em torno da paternidade da isenção da carne.
Os deputados da oposição defendem que a desoneração foi uma conquista do PL e que os governistas recuaram quando viram que o destaque passaria com ampla folga.
Deputados de esquerda e ligados ao governo, entretanto, buscaram enaltecer Lula. Segundo eles, a alíquota zero para as carnes foi uma conquista do petista.
