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Primeira reunião do Sistema interministerial de Participação Social em março de 2023.
Primeira reunião do Sistema interministerial de Participação Social em março de 2023.| Foto: Ascom/Secretaria-Geral da Presidência

O governo Lula recebeu críticas de ONGs ligadas ao movimento desarmamentista e de pesquisadores da área por deixar o Ministério da Defesa e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de fora da política de diversidade.

Presente em quase todas as outras pastas, o Comitê de Governança da Participação Social, Diversidade e Inclusão é responsável pela articulação das relações do governo com movimentos sociais.

Também cabe ao comitê o assessoramento dos ministros na criação de políticas ligadas à agenda de gênero e ao que se entende como direitos humanos dentro do espectro da esquerda.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, que coordena o comitê, as estruturas das pastas da Defesa e do GSI não permitem a implementação da assessoria.

"O debate que veio da transição (de governo) é que na Defesa não teria muito espaço para esse tipo de participação, enfim, de atuação, considerando o caráter do ministério", disse a secretária-executiva adjunta da Secretaria-Geral, Tânia Maria de Oliveira, à Folha de São Paulo.

Além da Defesa e do GSI, também foram poupadas das atividades do comitê a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência.

À Folha, a professora adjunta da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Marina Vitelli, reclamou da falta de espaço para civis nas pastas controladas pelos militares.

“A correlação de forças hoje para o governo Lula não é favorável”, disse a professora que também é integrante do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (Gedes).

Procurada pela Folha, a diretora-executiva do polêmico Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, disse que a inexistência da assessoria significa o não comprometimento das pastas com a diversidade.

"Não significa que a sociedade civil vai invadir o Exército. Ter a assessoria é importante para pensar que tipo de participação é necessária [...] No caso do Exército, qual a discussão que está sendo feita sobre o papel da mulher? E a questão da igualdade racial? É começar a discutir isso”, disse Carolina.

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