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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou em sigilo 33 pesquisas de opinião encomendadas pelo Executivo desde 2022. A decisão abrange estudos feitos durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os 33 levantamentos custaram R$ 13 milhões aos cofres públicos.
A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, que questionou o governo via Lei de Acesso à Informação (LAI). A Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) considerou "desarrazoado" o pedido da Folha sobre detalhes referentes às pesquisas. O jornal apresentou um recurso à Controladoria-Geral da União (CGU), que manteve o sigilo.
O atual governo encomendou levantamentos de avaliação do primeiro ano de Lula, sobre o conflito no Oriente Médio, entre outras. Já a gestão Bolsonaro contratou pesquisas sobre o Auxílio Brasil, a "conjuntura nacional" e a "juventude e universo feminino no Brasil".
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A Secom argumentou que a portaria publicada em novembro de 2023, sobre o acesso a informações da Presidência, impede a divulgação de dados que podem "trazer maiores prejuízos à sociedade do que os benefícios de sua divulgação".
Já a CGU informou que as pesquisas "não constituem um dado frio" e podem servir de base para decisões futuras. "A sua disponibilização possui o potencial de trazer à tona informações distorcidas referente a uma política pública a ser implantada, frustrar expectativas e gerar a propagação de informações equivocadas", disse a CGU à Folha.
Pesquisas sobre avaliação do governo e operação da PF
O Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem (IPRI) foi o responsável por realizar os levantamentos. O contrato da empresa com o governo acabou em abril deste ano. Os valores e temas dos levantamentos também não foram divulgados pela Secom e pela CGU.
No entanto, o portal de dados abertos da própria Secom mostra que as pesquisas sobre os primeiros 100 dias e um ano de governo Lula foram as mais caras desde 2022, custando R$ 2,1 milhões cada.
O governo petistas também realizou pesquisas sobre a percepção da população em relação à educação, economia, segurança, chuvas de 2023 no Rio Grande do Sul, Novo PAC e a Operação Sequaz, deflagrada pela Polícia Federal em março do ano passado.
A Operação Sequaz investigou a suposta tentativa do Primeiro Comando da Capital (PCC) de realizar ataques contra autoridades. O ex-juiz da Lava Jato e senador, Sergio Moro (União-PR), era um dos alvos da facção.
A CGU e a Secom afirmaram que as pesquisas serão divulgadas "a partir da edição de ato, quando determinável", ou ao término do mandato. "Dessa forma, fica evidente que não há censura ou falta de prazo para a disponibilização das informações", disseram os ministérios à Folha, em nota conjunta.
Lula criticava sigilos impostos por Bolsonaro
Lula criticava os sigilos impostos pelo governo Bolsonaro. Durante a campanha eleitoral, o petista chegou a dizer que uma de suas primeiras medidas ao assumir a presidência seria a revisão dos sigilos. Em março deste ano, o Estadão revelou que o governo Lula negou mais de 1,3 mil pedidos de informação em 2023.
Ao todo, segundo o jornal, no ano passado, o governo Lula negou 1.339 pedidos de informações sob a justificativa de conter dados pessoais. O número é semelhante ao volume de pedidos negados, em 2022, pela gestão Bolsonaro sob a mesma alegação: 1.332 pedidos.
A Gazeta do Povo procurou a Secom, mas ainda obteve um retorno sobre as pesquisas de opinião contratadas pelo governo e não divulgadas. O espaço segue aberto para manifestações.