Governo Lula libera R$ 1,2 bilhão em emendas parlamentares em maio

Em busca de apoio de deputados e senadores do Congresso para a aprovação de projetos considerados importantes para o governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ordenou a liberação de R$ 1,28 bilhão em emendas parlamentares apenas nos dez primeiros dias de maio. O montante é três vezes maior do que o concedido entre janeiro e abril. No total, foram empenhados R$ 1,6 bilhão em emendas parlamentares em 2023, de acordo com dados do Painel de Emendas do Siga Brasil, do Senado.

As emendas individuais de deputados e senadores abrangem quase que a totalidade dos recursos de maio (98%), somando R$ 1,26 bilhão, enquanto que emendas de bancadas estaduais e de comissões somaram R$ 17 milhões. Veja quanto já foi liberado de emendas parlamentares em 2023, por mês e o total do período:

• Janeiro – 0 
• Fevereiro – R$ 37,5 milhões 
• Março – R$ 212,6 milhões 
• Abril – R$ 97,3 milhões 
• Maio – R$ 1,2 bilhão 
• Todo o ano de 2023 – aproximadamente R$ 1,63 bilhão 

O esforço do governo é para evitar novas derrotas no Congresso num momento em que projetos como o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária vão precisar de apoio dos parlamentares. A falta de uma base governista sólida é notada principalmente na Câmara dos Deputados, onde o governo sofreu derrotas recentemente, com a aprovação de um projeto que modifica o decreto de Lula sobre o marco do saneamento e o adiamento da votação do projeto de lei das Fake News, também conhecido como PL da Censura (PL 2.630/2020).

Na votação do projeto de decreto legislativo que visa reverter as mudanças de Lula ao marco do saneamento (PDL 98/2023), PSD, MDB e União Brasil, que comandam ministérios no governo Lula, votaram em peso pela aprovação. Apenas oito votaram com o governo (sete do PSD, um do MDB e nenhum do União).

A liberação de recursos para as emendas parlamentares também ocorre em um momento de preocupação do governo com a CPMI dos atos de 8 de janeiro e a CPI do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), prestes a iniciarem os trabalhos.

Ao longo desta semana, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha estão se reunindo com dirigentes e líderes de partidos da base aliada para assegurar o apoio nas votações. O PSD e o PSB foram, nesta quarta (10), os primeiros chamados para acertar a negociação.

Na próxima semana, será a vez do MDB e do União Brasil que, embora tenham cargos e ministérios no governo, ainda não estão completamente comprometidos com a base aliada.

Parlamentares destes partidos estão entre os que mais receberam verbas nos últimos dias. Veja os 15 parlamentares mais beneficiados: