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A Secretaria de Saúde Indígena oficializou nesta quarta (24) a criação de um grupo de trabalho que pretende estudar a possibilidade de incluir medicinas indígenas no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), voltado aos povos originários.
A criação do grupo foi oficializada na edição do dia do Diário Oficial da União (DOU) e aponta que os integrantes vão elaborar uma proposta para a implementação do programa para atendimento aos indígenas, com a chancela oficial e ouvindo especialistas, órgãos ministeriais, conselhos e instituições públicas (veja na íntegra).
Ainda segundo a secretaria, o grupo terá a atribuição de organizar propostas de planos e ações referentes às medicinas indígenas e a avaliar e dar suporte às estratégias do SasiSUS.
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O grupo será composto por 10 pessoas representantes de áreas técnicas específicas da secretaria, como Atenção Primária à Saúde Indígena, Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena, Gestão do Conhecimento, Participação Social na Saúde Indígena, e um membro do Gabinete da SESAI. Cada área indicará um suplente.
O grupo poderá convidar outros técnicos da secretaria e representantes de diferentes unidades do Ministério da Saúde, governos estrangeiros, órgãos públicos e privados, organizações não governamentais e especialistas para contribuir com o debate.
As reuniões do grupo serão bimensais com duração de 12 meses prorrogáveis por igual período, e a participação será considerada prestação de serviço público relevante e não remunerada.