Governo Lula não tem interesse em projeto de 2017 para construção de novos presídios federais

Em 2017, o ex-presidente Michel Temer anunciou um projeto para a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima, em resposta a uma rebelião que deixou 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus. Até hoje o projeto não saiu do papel e, no que depender do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também não terá andamento.

A construção de novos presídios não faz parte dos planos petistas, conforme fontes que acompanham o tema confidenciaram ao jornal Folha de S.Paulo. Uma das razões seria a baixa taxa de ocupação de presídios desse tipo, que está em torno de 50%, diferentemente do que ocorre na maioria das prisões brasileiras, onde há superlotação.

O projeto foi anunciado por Temer em 5 de janeiro de 2017, logo após a rebelião. Na ocasião, o ex-presidente afirmou que seria construída uma unidade em cada região do país, com custos aproximados entre R$ 40 milhões e R$ 45 milhões. O então ministro da Justiça, atual ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, recebeu o prazo de um ano para concluir as obras.

Ainda no primeiro trimestre de 2017, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) organizou um workshop para adequar o projeto arquitetônico das novas penitenciárias federais. Segundo o novo planejamento, as unidades no Norte, Nordeste e Sudeste teriam 250 mil metros quadrados de área e seriam localizadas a cerca de 50 quilômetros de distância de um aeroporto.

Na ocasião, em videoconferência realizada entre o diretor-executivo do Depen, Luizevane Soares da Silva, a diretora do Sistema Penitenciário Federal, Cintia Rangel Assumpção, e os engenheiros do núcleo de engenharia e os diretores das penitenciárias federais, foram discutidas melhorias pontuais que precisavam ser feitas nos presídios federais.

Antes de o projeto cair no esquecimento, os estados que inicialmente haviam demonstrado interesse na construção dos presídios recuaram da proposta. Diante da negativa, o Ministério teria buscado articular a construção das unidades no Congresso Nacional, mas não obteve sucesso.

Na quarta-feira (14) dois detentos fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento são ligados ao Comando Vermelho e estavam detidos anteriormente em Rio Branco, no Acre. Esta foi a primeira fuga de uma penitenciária federal de segurança máxima desde que o sistema foi criado em 2006.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ordenou diversas medidas para a resguardar a segurança da unidade prisional e para a recaptura dos foragidos. Até a manhã deste sábado (17), eles ainda não tinham sido localizados, embora investigadores da força-tarefa criada tenha divulgado que as expectativas eram de que a captura seria realizada brevemente.