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Acionados via Lei de Acesso à Informação (LAI), ministérios do governo Lula têm negado informações sobre a viagem e a estadia da primeira-dama, Janja, durante ida a Nova York, em março, para um evento da Organização das Nações Unidas (ONU).
O pedido via LAI foi feito reiteradas vezes pela Folha de São Paulo, que recebeu evasivas e respostas desencontradas.
O jornal questiona o governo sobre o local de hospedagem da primeira-dama, valores gastos com a viagem e a fonte dos recursos. A Folha tenta obter as informações desde o dia 24 de abril.
De acordo com a Folha, o último recurso do jornal para tentar obter as informações está em análise na Controladoria-Geral da União (CGU), que deveria decidir sobre o pedido até o fim deste mês, mas prorrogou o prazo para 1º de outubro por conta da “complexidade da matéria”.
Viagem da primeira-dama
A primeira-dama, Janja, esteve em Nova York em março, quando integrou a comitiva do Ministério das Mulheres durante a 68ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, da ONU.
O presidente Lula (PT) delegou a Janja a tarefa de participar do evento na condição de socióloga, de acordo com publicação do Diário Oficial da União.
Segundo a Folha, quando questionada, a assessoria da primeira-dama deu informações “desencontradas”.
“Inicialmente, [a assessoria] respondeu que ela [Janja] havia se hospedado na casa de terceiros. Depois, alterou a mensagem e passou a afirmar que ficara na residência oficial brasileira em Nova York”, disse o jornal em reportagem publicada neste sábado (21).
Também procurado pela Folha, o Ministério das Mulheres informou que a primeira-dama recebeu apenas passagens aéreas e seguro viagem sem pagamento de diárias para hospedagem e alimentação.
De acordo com o painel de viagens do governo, os trajetos de ida e volta de Janja entre Brasília e Nova York custaram R$ 43,4 mil.
Novos pedidos
Ainda com lacunas sobre a estadia de Janja em Nova York, a Folha ingressou com um novo pedido via LAI direcionado ao Palácio do Planalto.
O jornal questionou sobre o local exato de hospedagem da primeira-dama, o valor total gasto e o número de servidores que acompanharam Janja.
O gabinete do presidente da República disse que o responsável pelas informações seria o Ministério das Mulheres e encerrou a demanda.
Vale ressaltar que um setor questionado via LAI pode enviar a demanda para outro setor, com nova contagem de prazo.
Em seguida, o gabinete negou um recurso em que o jornal argumentava que o Ministério das Mulheres já havia se manifestado, porém, sem responder aos questionamentos por completo.
Ainda, segundo o gabinete, "informações cuja divulgação possam pôr em risco a segurança de altas autoridades e seus familiares são reservadas e têm sua divulgação restrita".
A Folha teve ainda um terceiro recurso negado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que ratificou a resposta do gabinete da Presidência.
Também procurada, a Secretaria de Comunicação Social do governo (Secom) recusou fornecer os dados ao jornal e disse que os questionamentos por LAI "são respondidos dentro dos próprios processos".
Já o Ministério de Relações Exteriores (MRE) disse ao jornal para procurar o Planalto.
O que diz o governo
A Gazeta do Povo entrou em contato com o Ministério das Mulheres e com a CGU para comentar o caso e aguarda retorno.
Também procurada pela Gazeta, a Secom indicou que o jornal procurasse a assessoria de Janja. A Gazeta do Povo entrou em contato com a assessoria da primeira-dama e aguarda retorno.
Janja está novamente em Nova York, onde acompanha o presidente Lula em agendas da Assembleia-Geral da ONU. A primeira-dama viajou antes de Lula para cumprir outros compromissos.
