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O governo Lula vai fechar o ano de 2023 com mil obras paralisadas, onde deveriam funcionar instituições da educação básica, como escolas e creches. Ao todo, o governo já tem empenhado R$ 1,5 bilhão em recursos federais para custeamento das obras pactuadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com estados e municípios. O FNDE é um órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), comandado pelo ministro Camilo Santana.
Os dados foram obtidos pelo jornal Metrópoles, via Lei de Acesso à Informação (LAI). De acordo com o levantamento, 499 dos empreendimentos paralisados foram incluídos no sistema de obras paradas este ano, já sob o governo Lula.
Em nota, o FNDE informou ao Metrópoles que a responsabilidade de executar e entregar as obras é dos estados e municípios e que o Fundo “realiza os repasses mediante comprovação de avanço físico da obra, por parte do ente (federativo), no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec)”.
Como o sistema registra a data de paralisação apenas quando o estado ou o município insere os dados no Simec, parte das mil obras podem ter sido paralisadas em anos anteriores e só informadas ao sistema no ano passado.
Segundo o levantamento, o motivo mais frequente das paralisações é contrato rescindido. O segundo, abandono da obra pela empresa. O FNDE não possui vínculo contratual direto com as empresas executoras.
Ao tomar posse como ministro da Educação, em janeiro deste ano, Camilo Santana disse que sua gestão teria como prioridade a retomada de obras de escolas e creches.
O que diz o MEC
Procurado pela Gazeta do Povo, o Ministério da Educação confirmou que "a execução, conclusão e entrega das obras é de responsabilidade do ente federativo (estado ou município) e que "ao assinar termo de compromisso o ente assume o compromisso de entregar a obra à sociedade dentro do prazo determinado".
De acordo com a pasta, "as paralisações podem ter diversas razões, não sendo possível avaliar de forma geral sem entender a particularidade de cada caso".
"De toda forma, entendendo o desafio dos entes em especial pela defasagem dos valores em casos de obras mais antigas é que foi instituído Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e Profissionalizante, que permite repactuação com a correção dos valores com base na INCC (Índice Nacional de Custo da Construção)", diz um trecho na nota enviada à Gazeta do Povo.
Segundo o MEC, o novo Pacto prevê a retomada de obras que tenham instrumento vigente, ordem de serviço emitida e a não evolução da execução dos serviços registrada pelo ente beneficiário; que tenham inserido no Simec, na data de entrada em vigor desta lei, documentos comprobatórios de nova licitação ou contratação de empresa executora após rescisão de contrato anterior; que tenham registrado no Simec evolução de execução física inferior a 5% (cinco por cento) nos últimos 120 (cento e vinte) dias ou a 15% (quinze por cento) nos últimos 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias anteriores à data de entrada em vigor desta lei; que tenham solicitação de nova pactuação aprovada pelo FNDE, nos termos da Resolução n° 3 do Conselho Deliberativo do FNDE, de 20 de abril de 2021; ou que tenham pedido de prorrogação de vigência indeferido entre 1º de abril de 2023 e a data de entrada em vigor desta lei; e obras ou serviços de engenharia inacabados: aqueles que tenham instrumento vencido e não estejam concluídos.
Problema antigo
De acordo com o levantamento, o estado com o maior número de obras paradas é o Maranhão, que tem figuras importantes no governo Lula. São do Maranhão o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
O segundo estado com mais obras paradas é o Pará, com 127 construções. A Bahia - estado do ministro da Casa Civil, Rui Costa - aparece em terceiro lugar, com 100 obras paradas.
A obra mais antiga que conta como inacabada no sistema é uma escola de ensino médio profissionalizante iniciada em 2010 e paralisada em 2013. A obra fica em Parauapebas, no Pará, estado comandado pelo governador aliado de Lula, Helder Barbalho (MDB).
A segunda obra mais antiga está em Natal, Rio Grande do Norte. A construção foi iniciada em 2010 e está paralisada desde junho do ano passado, faltando apenas 2% para a conclusão. O Rio Grande do Norte é comandado pela governadora Fátima Bezerra (PT).
Pelo menos, 210 obras paradas já têm de 90% e 99,9% do empreendimento concluído. Outras 352 já estão com 51% a 80,9% das obras concluídas. Para 230 empreendimentos paralisados, as obras ainda estão no estágio inicial, com até 30,9% das construções concluídas. E, 208 obras paradas têm de 31% a 50,9% do empreendimento concluído.
