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O governo enviou ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (1º) o projeto de crédito suplementar que destina R$ 6,1 bilhões para oito ministérios, em especial para a Infraestrutura e o Desenvolvimento Regional, que receberão a maior parte do montante. As duas pastas reivindicavam há meses a necessidade de reforço em seus orçamentos para tocar obras de infraestrutura até o fim deste ano.
O dinheiro virá do remanejamento de verba de outras pastas, da reserva de contingência que o Executivo tem no valor de R$ 724,5 milhões, dos recursos de operação de crédito e do cancelamento de algumas despesas, inclusive das próprias pastas que vão receber o reforço no caixa.
As decisões sobre quais pastas ganhariam dinheiro e quais perderiam são tomadas pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), formada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto.
Pela proposta aprovada na JEO e encaminhada ao Congresso, o ministério que mais perderá dinheiro será a Educação. A pasta terá o seu Orçamento reduzido em R$ 1,4 bilhão, resultado de R$ 1,565 bilhão de corte de verbas e R$ 160 milhões que vai receber via remanejamento, se o projeto for mesmo aprovado. Segundo o governo, o corte na Educação não afetará a execução até o fim do ano de parte das políticas educacionais.
Por outro lado, o Ministério do Desenvolvimento Regional terá suplementação de R$ 2,9 bilhões, enquanto perderá apenas R$ 590 milhões, tendo um saldo positivo final de R$ 2,3 bilhões a mais para gastar até o fim do ano. O dinheiro será aplicado, principalmente, no Nordeste, região de interesse do presidente Jair Bolsonaro e do próprio ministro da pasta, Rogério Marinho.
O governo informa no projeto que a pasta vai usar o dinheiro extra para dar continuidade às obras do Eixo Norte e Eixo Leste do Rio São Francisco, para recuperação de bacias hidrográficas, para construção de barragens e adutoras e para elaboração de projetos de saneamento básico. Uma parte do valor também será destinada ao custeio da Operação Carro-Pipa entre os meses de setembro a dezembro, que visa garantir água potável à população do semiárido.
Já a Infraestrutura terá uma suplementação de quase R$ 1,4 bilhão e perderá R$ 331 milhões, também ficando com saldo positivo de R$ 1 bilhão a mais para tocar obras até o fim do ano. O dinheiro será destinado, principalmente, à estatal Valec para construção da ferrovia de Integração Oeste-Leste, no trecho de Caetité até Barreiras (BA), e ao Dnit, que usará para construção, adequação e manutenção de diversos trechos rodoviários.
Confira, abaixo, quais são as pastas que vão ganhar ou perder dinheiro no Orçamento de 2020. Os valores informados são líquidos, ou seja, consideram eventual suplementação (dinheiro a mais) que o ministério via receber menos o cancelamento de verba (dinheiro que o ministério perdeu ou não precisará mais gastar).
Perdem verba
- Presidência da República - R$ 9,9 milhões
- Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - R$ 9,6 milhões
- Ministério da Economia - R$ 615,6 milhões
- Ministério da Educação - R$ 1,4 bilhão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública - R$ 300 milhões
- Ministério da Defesa - R$ 330 milhões
- Ministério do Turismo - R$ 148,8 milhões
- Ministério da Cidadania - R$ 385,3 milhões
Ganham verba
- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - R$ 50,5 milhões
- Ministério de Minas e Energia - R$ 286,8 milhões
- Ministério da Saúde - R$ 243,6 milhões
- Ministério da Infraestrutura - R$ 1 bilhão
- Ministério do Desenvolvimento Regional - R$ 2,3 bilhões
