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O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), fez um apelo ao governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) para que acelere transferências de recursos financeiros à população do Rio Grande do Sul que sofre efeitos das trágicas e históricas enchentes, “sem necessidade de esperar a água baixar”. Em artigo publicado neste sábado (11) no portal Poder 360, o senador afirmou que “há recursos significativos disponíveis” no Orçamento da União para “atendimento intensivo”, sem que seja preciso “aguardar medidas de flexibilização de regras fiscais”, pois a legislação já oferece “instrumentos adequados para fazê-lo imediatamente”.
O governo editou quatro medidas provisórias (MP) em 2023 e este ano para abertura de crédito extraordinário para ações de proteção e defesa civil, que a lei já exclui dos limites do arcabouço fiscal. Do crédito total aberto, de mais de R$ 1 bilhão, ainda restam mais de R$ 300 milhões que, segundo Marinho, já poderiam ter sido usados para ações de enfrentamento ao desastre. Ele lembrou que o saldo de 200 mortos, 340 mil desalojados em 441 municípios e centenas de desaparecidos e feridos descreve “desastre sem precedentes” para os gaúchos.
Nesse sentido, o senador destacou como urgentes ações de socorro e assistência humanitária, com oferta de itens já pedidos pelo governo estadual, entre os quais os de higiene pessoal, material de limpeza, colchões e cobertores. “No primeiro momento é preciso acolher e cuidar de tantas pessoas desalojadas, além de fomentar buscas por desaparecidos, custeando, por exemplo, materiais para salvamento e combustível para embarcações”, sublinhou. Em um segundo momento, ele aponta o restabelecimento dos serviços essenciais, a exemplo da limpeza de vias para permitir locomoção e as religações de água e luz danificadas.
Marinho propôs ainda a destinação de recursos necessários ao enfrentamento do desastre gaúcho, mas com respeito ao princípio constitucional da eficiência na gestão pública, de forma a gastar igual montante sem agravar as finanças do país, “já tão prejudicadas pelo governo atual”. Para isso, ele lista uma série de medidas que não teriam impacto fiscal, tais como buscar parte das receitas da União com a exploração do pré-sal, modificar temporariamente a legislação para destinar recursos dos programas de eficiência energética à recuperação da infraestrutura, realocar verbas de projetos tocados por Itaipu e incluir limpeza de detritos como parte dos créditos de reciclagem obrigatória de empresas.
As propostas, acredita o senador, são viáveis e contariam com amplo apoio dos parlamentares de todos os matizes ideológicos, aliando responsabilidade fiscal com sensibilidade social. O líder oposicionista anotou que situações de crise como a gaúcha demandam provas de boa gestão e não “medidas populistas” do governo para se aproveitar da grande tragédia e “tentar recuperar popularidade evidentemente em queda”. Nesse ponto, ele condenou a tentativa de se associar liberações de recursos ao voto de cidadãos às vésperas do pleito municipal, tal qual fez a ministra da Igualdade Racional, Anielle Franco (PT).
Marinho destacou que na gestão Bolsonaro (2019-2022), da qual foi ministro do Desenvolvimento Regional, a orientação era “não fazer política” com catástrofes, a exemplo dos casos de Brumadinho, região serrana do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Amapá e Santa Catarina, entre outros.
Por fim, o senador defendeu “união e solidariedade” em torno da causa do Rio Grande do Sul, sem qualquer viés político ou partidário, “diferentemente do que faz o presidente Lula” ao insistir em “atacar o ex-presidente” Jair Bolsonaro (PL). Ele disse ser preocupante que o atual chefe do Executivo se mantenha inflexível em “olhar só pelo retrovisor”, aproveitando-se da tragédia para “criticar opositores” e “tentar surfar nas águas que assolam os gaúchos”. “Temos da oposição temos propostas de ação. Governo federal, qual é a sua?”, provocou.
