Governo prevê disparada no seguro-desemprego e fará empréstimo no exterior para cobrir gasto

O governo espera forte aumento nos pedidos de seguro-desemprego nos próximos meses, em virtude da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Parte dessa alta começou a ser verificada em abril e maio, meses marcados pelas medidas de isolamento social, e deve se agravar ao longo do ano.

Segundo um técnico da pasta informou à Gazeta do Povo, a avaliação é que os programas de manutenção de empresas e empregos não serão capazes de evitar a crise e a falência de diversas empresas, em especial de pequenas e médias, que têm mais dificuldade de acesso a mecanismos de proteção. As falências vão ajudar a puxar para cima o número de desligamentos, disse essa fonte.

Nota técnica divulgada em maio pela secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia já previa aumento expressivo do desemprego e das falências até o fim de julho por causa da pandemia. “Em resumo, ao final do Período 2 (abril a junho), as contas públicas estarão deterioradas, o desemprego terá atingido parcela expressiva da população brasileira e teremos redução no número de empresas, decorrente de um grande número de falências e desistências”, diz a SPE.

Governo vai recorrer a crédito externo para pagar parcelas do seguro-desemprego

Os técnicos da pasta evitam fazer projeções para a taxa de desemprego deste ano. Mas já começaram a se mexer para garantir dinheiro suficiente para pagar todos os trabalhadores que vierem a solicitar o seguro-desemprego. O seguro é pago com recursos do Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT), que é deficitário e precisa de aportes do Tesouro.

A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia aprovou que o governo peça emprestado a organismos multilaterais US$ 4,01 bilhões, sendo US$ 780 milhões para pagamento de parcelas do seguro-desemprego. O financiamento deve ser fechado em junho, segundo noticiou a Gazeta do Povo.

A expectativa é de que o dinheiro dê para pagar 1 milhão de novos beneficiários do seguro-desemprego, e 2,2 milhões de parcelas. Empréstimos externos para bancar despesas correntes não são tão comuns, já que normalmente o governo recorre a fontes internas de financiamento para esses casos. Os próprios organismos internacionais tendem a liberar mais dinheiro para investimentos.

Mas, segundo explicou um técnico da pasta à reportagem, uma exceção está sendo aberta por todos os atores durante este período de pandemia. Diversas instituições multilaterais e agências internacionais de desenvolvimento abriram linhas específicas de crédito a custo baixo para financiar ações dos países no combate ao Covid-19. Por isso a opção do governo de recorrer ao crédito externo.

Por enquanto, o Ministério da Economia descarta a abertura de créditos extraordinários para bancar o aumento nos pedidos de seguro-desemprego. O governo pode usar créditos extraordinários para pagar despesas urgentes e imprevisíveis, como no caso de uma calamidade pública, estado em que o Brasil se encontra legalmente no momento.

Os créditos extraordinários permitem, ainda, que as despesas vinculadas a eles fiquem fora do teto de gastos. O teto é o mecanismo que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior.

Porém, segundo apurou a Gazeta do Povo, caso ocorra uma explosão no número de pedidos, o Ministério da Economia pode sim recorrer a um crédito extraordinário para bancar o seguro-desemprego.

Governo já prevê despesa maior para este ano

Para este ano, o governo já aumentou uma vez a projeção de despesa com o seguro-desemprego. O Orçamento de 2020 previa um gasto de R$ 40,6 bilhões, mas no último relatório de avaliação de receitas e despesas o valor subiu R$ 3,8 bilhões, chegando a R$ 44,4 bilhões. Esse valor ainda pode sofrer alterações.

Em 2019, foram gastos R$ 37,4 bilhões. Para 2021, a expectativa é gastar R$ 40,8 bilhões.

Fechamento de postos formais atinge recorde em abril

As demissões de trabalhadores com carteira assinada começaram a se materializar a partir de março e se intensificaram em abril, segundo dados do Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. Em março, o Brasil fechou 240,7 mil postos formais. Em abril, foram mais 860,5 mil.

O mês de abril de 2020 foi o pior de toda a série histórica do Caged. No acumulado do ano (janeiro a abril), o Brasil fechou 763.232 vagas formais de emprego. Foram 4.999.981 contratações no período e 5.763.213 demissões.

Na 1.ª quinzena de maio, pedidos de seguro-desemprego subiram 76%

Um efeito do aumento das demissões é a alta nos pedidos de seguro-desemprego. Na primeira quinzena de maio deste ano, foram contabilizados 504,3 mil pedidos de seguro-desemprego. O número representa um aumento de 76,2% na comparação com a mesma quinzena do ano passado, quando foram feitas 286,2 mil solicitações.

Em abril deste ano, os pedidos somaram 748,5 mil, com alta de 22,1% em comparação com o mesmo mês de 2019, quando foram 613 mil pedidos. No acumulado do ano (janeiro a primeira quinzena de maio), são 2,8 milhões de pedidos. Os dados são todos da Secretaria de Trabalho.

A secretaria estima, ainda, que há 250 mil pessoas que poderiam ter solicitado o seguro-desemprego, mas não fizeram, devidos às medidas de isolamento social. Muitas agências do Sine permaneceram fechadas por um longo período e nem todos sabem ou têm acesso à internet para fazer a solicitação online.

O trabalhador tem até 120 dias para requerer o seguro, por isso muitos preferiram esperar a reabertura de uma agência do Sine. O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto em maio classificando as agências como serviço essencial.

Quem tem direito ao seguro-desemprego

Trabalhadores com carteira assinada demitidos sem justa causa e que tenham trabalhado pelo menos 12 dos 18 meses antes da demissão podem dar entrada ao seguro-desemprego. Eles vão receber o benefício por um período que varia de três a cinco meses. Caso eles consigam um emprego com carteira assinada dentro desse período, eles perdem o direito de receber o seguro.

O seguro-desemprego varia de um salário mínimo (R$ 1.045) até R$ 1.813,03, a depender da média salarial dos três meses anteriores à demissão.