Governo prioriza emendas de PL e Centrão ao liberar R$ 7,3 bi na última semana

O governo liberou, entre 9 e 13 dezembro, R$ 7,37 bilhões em emendas parlamentares que estavam suspensas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de azeitar o relacionamento com o Congresso e destravar o pacote de ajustes fiscais. O total de emendas pagas em 2024 chegou a R$ 38,38 bilhões, R$ 4,1 bilhões a mais que no ano anterior, segundo o painel Siga Brasil, do Senado.

O partido mais beneficiado nessa nova leva de pagamentos foi o PL, com R$ 1,38 bilhão em emendas individuais dos parlamentares da legenda liberados – R$ 552,5 milhões transferidos diretamente aos beneficiários, via "emendas pix". O Partido Liberal tem a maior bancada do Congresso, com 93 deputados e 13 senadores.

Na sequência dos partidos mais atendidos pelos novos pagamentos aparecem União Brasil, PSD, PP, MDB e PT. Ao todo, foram liberados em uma semana R$ 5,3 bilhões em emendas individuais. Veja os valores pagos, considerando o partido dos autores:

• PL: R$ 1.383.897.691,17
• UNIÃO: R$ 689.262.454,54
• PSD: R$ 504.652.775,93
• PP: R$ 468.467.457,07
• MDB: R$ 458.065.264,02
• PT: R$ 429.722.696,08
• Republicanos: R$ 380.423.159,38
• Podemos: R$ 228.052.535,70
• PSDB: R$ 151.947.103,54
• PSB: R$ 151.250.538,77
• PDT: R$ 133.939.503,50
• Avante: R$ 61.668.592,71
• Patriota: R$ 56.776.474,05
• PV: R$ 48.619.481,84
• Novo: R$ 39.284.948,61
• Cidadania: R$ 35.116.933,07
• PCdoB: R$ 34.460.335,18
• Solidariedade: R$ 32.805.606,82
• Rede: R$ 21.429.074,87
• PSOL: R$ 21.073.445,34
• PSC: R$ 7.041.025,03
• PTB: R$ 1.914.587,84

Os pagamentos estavam represados por decisão do STF desde agosto. A Suprema Corte exigiu mais transparência e rastreabilidade para a liberação das verbas, como a indicação dos projetos beneficiados pelas emendas pix e identificação dos autores das emendas de comissão.

Parte dos pagamentos foi destravada por meio de uma portaria editada pelo governo federal na semana passada. O documento incorporou parte das regras de transparência determinadas pelo ministro do STF Flávio Dino.

O Executivo tem pressa para acelerar os repasses e dar seguimento às votações do pacote de corte de gastos e do Orçamento de 2025 antes do recesso do Congresso, que começa na próxima sexta (20).

Emendas de bancadas estaduais somam mais de R$ 2 bilhões

Além das emendas individuais, o governo liberou na semana passada R$ 2,03 bilhões em emendas de bancadas estaduais. As que tiveram mais emendas com transferências concluídas foram Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Paraíba e Minas Gerais. São Paulo aparece em último lugar, com R$ 395 mil. Veja abaixo a lista com os valores pagos na semana passada, de acordo com o portal Siga Brasil:

• Bancada do Rio Grande do Norte: R$ 190.302.247,35
• Bancada de Santa Catarina: R$ 151.867.257,56
• Bancada da Paraíba: R$ 138.934.953,85
• Bancada de Minas Gerais: R$ 132.593.517,62
• Bancada do Espirito Santo: R$ 120.786.942,66
• Bancada de Pernambuco: R$ 120.747.127,41
• Bancada do Pará: R$ 120.241.292,36
• Bancada de Goiás: R$ 99.894.555,37
• Bancada do Paraná: R$ 92.070.888,36
• Bancada do Maranhão: R$ 90.428.453,96
• Bancada do Amazonas: R$ 88.946.360,71
• Bancada de Sergipe: R$ 82.007.110,08
• Bancada do Rio de Janeiro: R$ 80.515.833,57
• Bancada da Bahia: R$ 80.462.658,58
• Bancada do Ceará: R$ 73.565.745,95
• Bancada do Piauí: R$ 71.434.470,84
• Bancada do Mato Grosso: R$ 70.341.587,46
• Bancada de Tocantins R$ 58.110.770,00
• Bancada de Rondônia: R$ 50.115.315,45
• Bancada de Alagoas: R$ 42.960.622,29
• Bancada do Acre: R$ 20.081.079,17
• Bancada do Mato Grosso do Sul: R$ 16.231.985,86
• Bancada do Rio Grande do Sul: R$ 15.258.573,93
• Bancada de Roraima: R$ 14.621.216,38
• Bancada do Amapá: R$ 10.088.874,34
• Bancada do Distrito Federal: R$ 5.525.071,74
• Bancada de São Paulo: R$ 395.142,50