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O ministro Camilo Santana, da Educação, anunciou nesta terça (16) o lançamento do programa Pé-de-Meia, que vai conceder um benefício a estudantes do 3º ano do ensino médio para prestarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionará a lei à tarde, estabelecendo uma espécie de bolsa-poupança para apoiar alunos de baixa renda durante o ensino médio.
O programa Pé-de-Meia busca motivar estudantes regulares do ensino médio com um auxílio financeiro ao longo dos três anos do curso. Contudo, no último ano, os alunos receberão um valor adicional para cobrir os custos associados à participação no Enem.
O ministro Santana enfatizou a importância de esclarecer que não há custos para os jovens e destacou a relevância do Enem como oportunidade de acesso ao ensino superior. Informações prestadas pelo ministério no final do ano passado apontam que serão encaminhados R$ 6,1 bilhões ao fundo.
“Vai ser uma forma de estimular o jovem regular do ensino médio que vai receber esse auxílio financeiro nos três anos do ensino médio, mas, no último ano, no 3º ano, ele vai receber um percentual, um valor para fazer a prova do Enem”, explicou Santana.
Apesar do auxílio, o aluno terá que prestar contrapartidas ao ministério, como fazer a matrícula no início de cada ano letivo, manter frequência escolar de 80% do total de horas letivas, ser aprovado ao fim de cada ano e participar de exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Enem.
Dados do Ministério da Educação indicam que aproximadamente metade dos estudantes que concluíram o ensino médio em 2023 participaram do último Enem. Santana ressaltou que, mesmo entre os inscritos, muitos deixaram de fazer a prova. Dos 1,4 milhão de concluintes inscritos, apenas 1 milhão efetivamente participou do exame.
"Precisamos identificar os motivos em cada rede, em cada estado. E dialogar com as redes para identificar os motivos disso", afirmou o ministro.
Além do anúncio do programa Pé-de-Meia, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou que 60 candidatos conquistaram nota mil na redação do Enem 2023. Em comparação com o ano anterior, o número de estudantes que alcançaram a nota máxima aumentou significativamente, saindo de 18 para 60.
Dentro desse grupo, apenas quatro candidatos provêm da rede pública de ensino, apesar de 40% dos participantes do exame nacional serem provenientes dessa rede.
O diretor de Avaliação da Educação Básica do Ministério da Educação, Rubens Lacerda, atribuiu o aumento das notas máximas ao tema da redação: “desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”.
Segundo ele, o tema favoreceu uma discussão mais fluída e aprofundada.
