O governo federal editou a Medida Provisória 924/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5,09 bilhões em favor dos ministérios da Saúde e da Educação para o enfrentamento da crise de saúde pública provocada pelo novo coronavírus. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (13).
Do total, R$ 4,81 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde, R$ 20 milhões para a Fundação Oswaldo Cruz, R$ 204 milhões para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e R$ 57 milhões para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
A medida é fruto de um acerto firmado entre governo e Congresso em reunião na última quarta-feira dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RR), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e lideranças partidárias com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Netto, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Pelo acordo, o recurso liberado via a MP vai sair de emendas cujas despesas seriam indicadas por parlamentares. Como se trata de crédito extraordinário, o valor fica fora do alcance do teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas pela inflação.
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF
Deixe sua opinião