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O governo federal vai pedir US$ 4 bilhões emprestados a organismos internacionais para ajudar a bancar parte das despesas dos programas emergenciais lançados para diminuir os efeitos da crise do coronavírus sobre a economia. A autorização para pedir o empréstimo foi dada na segunda-feira (25) pelos membros da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia, segundo apurou a Gazeta do Povo. A Cofiex é a responsável por analisar os pedidos de financiamento externos.
A comissão autorizou o governo a pedir US$ 4,01 bilhões emprestados de seis instituições multilaterais diferentes:
- Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) - US$ 240 milhões;
- Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - US$ 1 bilhão;
- Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) - US$ 1 bilhão;
- Corporação Andina de Fomento (CAF) - US$ 350 milhões;
- Entwicklungsbank (KFW) - US$ 420,00 milhões;
- New Development Bank (NDB) - US$ 1 bilhão
Segundo documento obtido pela reportagem, os empréstimos serão feitos sem nenhuma contrapartida do governo. A taxa de câmbio a ser utilizada como referência será a do dia 16 de abril, quando o dólar estava cotado a R$ 5,237. Com isso, o governo deve receber R$ 21 bilhões. Os recursos serão recebidos até junho.
O custo do financiamento e o prazo de pagamento vão variar conforme cada instituição. Por exemplo, no caso do CAF, o prazo será de até 20 anos, com seis anos de carência. A taxa de juros deve ser equivalente à Libor (seis meses) + 1,80% ao ano. Será cobrada ainda uma comissão de financiamento de 0,85% do valor do financiamento e comissão de compromisso de 0,35% do saldo não desembolsado. As condições estão sujeitas a possíveis alterações no momento de assinatura dos contratos.
O Ministério da Economia alega, no documento obtido pela reportagem, que a ideia de pedir empréstimo a quatro instituições multilaterais diferentes e a duas agências de desenvolvimento trará “ganhos de escala no financiamento da resposta aos efeitos econômicos da pandemia”.
Além disso, diz que os órgãos escolhidos já têm pronta disponibilidade de recursos em montante expressivo, principalmente na modalidade fast track (liberação do dinheiro rápido), além de expertise em execução e apoio a projetos de alta complexidade.
A pasta também afirma que o financiamento busca “assegurar níveis mínimos de qualidade de vida às pessoas em vulnerabilidade frente à crise do mercado laboral causada pelo COVID-19”.
Sobre a opção de buscar um financiamento externo para ajudar com as despesas, a pasta diz que as taxas oferecidas pelos organismos multilaterais são mais atraentes do que emissões no mercado doméstico. "Tendo em vista a elevação de prêmios para financiamento da dívida no mercado doméstico, é financeiramente vantajoso recorrer a fontes externas de financiamento, pois representa uma possibilidade de obter recursos volumosos, de longo prazo, a taxas relativamente mais atraentes do que emissões no mercado doméstico de dívida pública."
Como o dinheiro do empréstimo será usado
O dinheiro será usado para bancar parte dos gastos extraordinários do governo para preservar a renda do trabalhador durante a crise. A previsão é gastar os recursos da seguinte forma:
- Auxílio emergencial - US$ 1,72 bilhão
- Seguro-desemprego - US$ 780 milhões
- Bolsa Família (1,2 milhão de pessoas foram incluídas no programa) - US$ 960 milhões
- Benefício emergencial (pago a quem teve salário reduzido) - US$ 550 milhões
O governo diz que os programas que serão financiados parcialmente com esses empréstimos visam “mitigar os efeitos da redução da atividade econômica e dos níveis de emprego por meio de diversos mecanismos de transferência de renda, quer para trabalhadores do mercado informal, quer para aqueles do mercado formal, e para as famílias de maior vulnerabilidade”.
Além do financiamento externo, o governo tem aberto diversos créditos extraordinários para bancar os programas emergenciais. Segundo o Tesouro Nacional, R$ 112,2 bilhões já foram gastos pelo governo em ações relacionadas à Covid-19, e a previsão total é gastar R$ 274,4 bilhões, valor que não inclui o socorro de R$ 60 bilhões a estados e municípios, que ainda será sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
