O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça (26) o encaminhamento de R$ 38 milhões ao Exército para pagamentos da Operação Carro-Pipa, que foi suspenso na segunda (25) por falta de recursos. Com isso, o fornecimento de água potável será retomado para 1,25 milhão de pessoas em 344 municípios do semiárido nordestino.
A operação atende regiões afetadas pela seca ou estiagem nos estados de Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Sergipe e Ceará. Segundo o Exército, que executa o programa, a suspensão afetaria a continuidade do abastecimento em áreas rurais com decretos de emergência reconhecidos pelo governo federal.
“O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou nesta terça-feira, 26 de novembro, o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste. Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente”, disse a pasta em nota.
De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o problema foi causado por questões burocráticas e determinou na segunda (25) uma solução. “A transferência de recursos para o Exército foi realizada. Os recursos estão garantidos até o final do ano e também para janeiro, com o novo orçamento”, disse em entrevista à TV Globo.
O orçamento total do programa para 2024 é de R$ 696 milhões, dos quais R$ 508 milhões já haviam sido empenhados até outubro, segundo o portal Siga. Restavam R$ 108 milhões de restos a pagar.
O MIDR reforçou que os valores transferidos nesta terça (26) asseguram a regularização imediata dos pagamentos.
“De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas. De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca”, completou o ministério.
Cada família atendida pela Operação Carro-Pipa tem direito a 20 litros de água diários por pessoa. Embora o programa também contemple regiões do semiárido em Minas Gerais e Espírito Santo, todas as solicitações de novembro vieram de municípios nordestinos.
Moraes retira sigilo de inquérito que indiciou Bolsonaro e mais 36
Juristas dizem ao STF que mudança no Marco Civil da Internet deveria partir do Congresso
Idade mínima para militares é insuficiente e benefício integral tem de acabar, diz CLP
Processo contra van Hattem é “perseguição política”, diz Procuradoria da Câmara
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF