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O governo brasileiro tenta convencer a Força Aérea de Portugal a trazer cerca de 200 toneladas de doações a vítimas das enchentes na pior tragédia climática enfrentada pelo Rio Grande do Sul que deixou até o momento 136 mortos, 445 municípios atingidos e mais de 2,1 milhões de pessoas afetadas.
Os donativos estão parados em armazéns de Lisboa e da cidade do Porto há dias. “Neste momento, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) estão articulando com a Força Aérea Portuguesa um plano logístico para dar conta do transporte desses materiais. Enquanto isso, a embaixada brasileira realiza triagem dos donativos”, disse o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta neste sábado (11) durante entrevista coletiva em Porto Alegre.
As doações em massa naquele país teriam iniciado depois que uma mulher começou uma campanha dizendo ter uma aeronave que poderia fazer o transporte. Ocorre que a aeronave não existe e tudo o que foi arrecadado está parado, aguardando logística para chegar a quem precisa.
A Força Aérea Brasileira disse que não tem como disponibilizar aeronaves para buscar as doações sob risco de prejuízo às ações realizadas em território brasileiro.
O tenente-brigadeiro do ar Marcelo Damasceno avaliou que o destacamento de uma aeronave da FAB neste momento para Portugal seria “contraproducente”. “O tempo de logística para tal missão seria de 35 horas. Nesse mesmo tempo de trabalho, a FAB transporta 167 toneladas das 1.500 toneladas que já se encontram em bases no Brasil para a Base Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul. O volume transportado internamente pela FAB no mesmo período de tempo é mais que oito vezes maior do que aquele que virá de Portugal”, relatou.
O imbróglio envolvendo as doações em Portugal também fez com os Consulados-Gerais do Brasil em Lisboa e Porto se manifestassem. Afirmaram que não possuem relação com iniciativas pessoais e indicaram que as destinações devem ser feitas por meios oficiais.
Governo diz que adotou medidas para desburocratizar doações internacionais
O governo brasileiro disse que tomou uma série de medidas para agilizar o envio das doações do exterior ao Rio Grande do Sul. “Para que os produtos arrecadados possam chegar nas mãos de quem mais precisa o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Defesa e Ministério das Relações Exteriores, articulam com as companhias aéreas e empresas de navegação o transporte desses donativos. Neste momento, serão priorizados o envio e a distribuição de medicamentos e equipamentos médicos pelo modal aéreo”, explicou.
Segundo a Receita Federal, as doações aos gaúchos encaminhadas do exterior pelos modais aéreo e aquaviário poderão ser despachadas por meio de Declaração Simplificada de Importação em papel (DSI formulário) e Declaração Simplificada de Importação e Declaração de Importação. “Dessa forma, essas doações estarão isentas de impostos”, assegurou.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), anunciou a suspensão das restrições legais para importação de bens usados mediante doação.
As restrições ficam suspensas por 30 dias podendo ser prorrogadas. “Em geral, a importação de bens de consumo usados é proibida, enquanto a de bens de capital usados (máquinas e equipamentos) só pode ser feita na ausência de produção nacional”, esclareceu ao reforçar que doações internacionais de bens novos são permitidas.
