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Depois de dar início no ano passado à venda de imóveis da União, o governo federal pretende acelerar o processo neste ano. A meta é arrecadar R$ 3 bilhões em 2020 com a venda de 465 imóveis, localizados em diversas partes do país. O dinheiro será usado para reduzir a dívida pública.
As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (10) pelo secretário de Coordenação e Governança da União, Fernando Bispo, e pelo secretário especial de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados, Salim Mattar, ambos do Ministério da Economia.
“Nós temos uma dívida líquida hoje de mais de 4 trilhões de reais. Isso custa uma enormidade em termos de juros. E a redução dessa dívida significa que nós pagaremos menos juros e poderemos então aplicar esse dinheiro na qualidade de vida do cidadão”, afirmou Mattar.
Ao todo, a União tem 750 mil imóveis, que valem cerca de R$ 1,3 trilhão. Mas muitos desses imóveis não são alienáveis e, por isso, continuarão com o Estado. O mapeamento feito pelo Ministério da Economia aponta que é possível se desfazer de quase 4 mil imóveis até 2022 e arrecadar R$ 36 bilhões com a venda dessas unidades, conforme antecipou a Gazeta do Povo no ano passado. O número pode sofrer alterações, na medida em que mais ativos são incorporados pela União.
Governo elimina burocracias para acelerar a venda dos imóveis
De 2019 até agora, o governo já conseguiu levantar R$ 200 milhões com a venda de quatro imóveis da União. A meta era R$ 1 bilhão até dezembro do ano passado. Segundo Fernando Bispo, o governo não conseguiu realizar as vendas que queria em 2019 devido à falta de regularização dos imóveis e por causa da burocracia.
Parte dessa burocracia foi eliminada com a edição, em dezembro do ano passado, da medida provisória 915, que simplificou o processo de venda de imóveis da União. Essa medida também permite vender imóveis com baixa demanda (que não foram vendidos na primeira licitação) por um preço 25% menor. Apesar de já estar em vigor, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso até o início de abril, para não perder a validade. Ela tramitará em regime de urgência a partir de março.
Outra parte da burocracia foi resolvida com a edição de uma portaria que regulamentou a regularização fundiária de imóveis urbanos da União. Essa regulamentação foi publicada no dia 31 de janeiro de 2020. Essa portaria estabelece que a União fica autorizada a ceder onerosamente os imóveis da União que são ocupados há anos legalmente por pessoas físicas ou jurídicas.
Ou seja, as pessoas vão poder regularizar a posse dos imóveis, desde que paguem para a União o valor de mercado do bem. Para ser beneficiado pela venda direta, o cidadão deve comprovar que era ocupante do imóvel situado em terreno da União até o dia 22 de dezembro de 2016. Famílias que tenham renda de até cinco salários mínimos vão poder ter a posse dos imóveis de forma solidária (sem pagar à União).
Até o fim de maio deste ano, será feito o levantamento completo das áreas de propriedade da União que são passíveis de regularização fundiária, tanto social quanto onerosa. Só no Distrito Federal, cinco áreas são passíveis de regularização, segundo a secretário: o trecho 2 de Vicente Pires, a Fazenda Sálvia, que fica entre Sobradinho e Planaltina e os condomínios Nova Colina, Vivendas Lago Azul e Vivendas Bela Vista, todos em Sobradinho.
A única burocracia que não foi resolvida, segundo Bispo, é a situação dos cerca de 50 mil imóveis que não estão registrados corretamente e, por isso, a União não pode vendê-los. São, em grande parte, imóveis antigos, que foram herdados e as antigas administrações não fizeram a atualização cartorial. A intenção do governo é regularizá-los o quanto antes, para poder colocar aqueles possíveis para venda.
O secretário acredita que, vencidos todos esses obstáculos, será possível, no mínimo, disponibilizar R$ 1 bilhão em imóveis neste ano para venda e quiçá, R$ 36 bilhões até 2022. Mas ele lembra que isso só será possível devido à MP 915, que ainda depende da aprovação do Congresso.
“A meta só será possível [de ser alcançada] por causa da MP 915, que moderniza a venda de imóveis da União. Se aumentarmos a velocidade de regularização, é possível [bater a meta]”, disse Bispo em conversa com a imprensa.
Ele diz que também vê demanda de mercado pelos ativos, tanto que os imóveis vendidos ano passado tiveram ágio (preço oferecido foi superior ao estabelecido no edital).
