Membros do Conselho do MPF criticam escolha de novo chefe da Greenfield sem sorteio

Um grupo de nove subprocuradores-gerais da Repúblicas integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) manifestou nesta sexta-feira (27) preocupação com os rumos da força-tarefa da operação Greenfield, responsável pela investigação de um esquema de desvio de recursos de fundos de pensão. Nesta quinta-feira (26), o procurador-geral da República, Augusto Aras, designou o procurador da República Celso Três para comandar as investigações.

Três é um aliado de Aras na Procuradoria-Geral da República (PGR) e crítico da operação Lava Jato. Ele foi o único procurador a se oferecer para atuar como procurador natural do caso após a saída de Anselmo Lopes, que coordenava a força-tarefa.

Em nota, os conselheiros do CSMPF destacam que desde o segundo semestre do ano passado a força-tarefa da Greenfield vem deixando de contar com a atuação de procuradores em caráter de exclusividade. A Gazeta do Povo mostrou que a força-tarefa vinha sofrendo uma asfixia por parte da PGR.

Em julho, a força-tarefa, responsável por recuperar mais de R$ 11 bilhões desviados de fundos de pensão, que já teve cinco procuradores com dedicação exclusiva às investigações, contava apenas com o titular do caso, Anselmo Lopes, e com o apoio de outros procuradores que acumulam funções.

Em setembro, Lopes anunciou sua saída das investigações. Ele era o procurador natural da operação no Distrito Federal e permutou de ofício com Cláudio Drewes, procurador-chefe do Ministério Público Federal no Distrito Federal.

Em uma carta aberta à sociedade e aos colegas do MPF, Anselmo Lopes relata que sua decisão em afastar-se do caso foi motivada pela insatisfação com a insuficiência de dotação de uma estrutura adequada de trabalho à força-tarefa.

Ele considera ser impossível “que um só procurador da República se dedique com exclusividade a esse complexo investigativo. Por maior que seja o espírito público e a vontade de lutar pela Justiça, permanecer como único membro de dedicação exclusiva à Força-Tarefa pareceu-me inaceitável”.

Drewes, porém, acabou sendo desonerado do ofício natural da Greenfield por chefiar a Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Para os conselheiros do CSMPF, a designação de Três como procurador natural do caso “desconsidera a concepção original de uma força-tarefa focada em seu objeto de atuação, ao abrir ensejo à redistribuição de inúmeros procedimentos, com evidentes riscos de fragmentação de atividades e prejuízos à visão sistêmica, de conjunto, essencial em toda e qualquer atividade de investigação de redes de macrocriminalidade organizada”.

“A despeito de ter sido publicado um edital para escolha de um ‘novo procurador natural’, para o qual houve apenas um interessado, e por maior que seja a experiência e a qualificação do Procurador da República ora designado, tal sistemática não se coaduna com o princípio do procurador/promotor natural (CF, art. 5º, LIII), adotado na ordem constitucional atual como ferramenta destinada a prevenir e impedir casuísticas designações/destituições/substituições de membros do Ministério Público, tão frequentes quanto impróprias em momentos anteriores à Carta de 1988”, avaliam os subprocuradores.

Na visão deles, os casos deveriam ser redistribuídos para outros procuradores por sorteio, e não através da escolha do PGR.

Assinam o documento os subprocuradores José Adonis Callou de Araújo Sá, José Bonifácio Borges de Andrada, José Elaeres Marques Teixeira, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Maria Caetana Cintra Santos, Mario Luiz Bonsaglia e Nicolao Dino de Castro e Costa Neto. Todos são integrantes do CSMPF.