Os protestos contra os contingenciamentos na educação, marcados para esta quarta-feira (15), alcançaram relevância no Congresso. Um dia antes da Greve Nacional da Educação, que conta com atos de paralisação em universidades federais e cidades por todo o Brasil, a temperatura em torno do assunto subiu.
O ápice aconteceu quando o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro teria desistido dos cortes - informação que acabou desmentida posteriormente pela Casa Civil.
A expectativa para as mobilizações por meio da greve nacional da educação - também chamada de paralisação - gerou reações diversas: da celebração por parte dos opositores à gestão Bolsonaro ao desmerecimento entre a base governista, passando até por um surpreendente incentivo por parte de integrantes do centro.
Dúvida sobre impacto da Paralisação Nacional da Educação
O cenário também reacendeu o debate sobre a importância das mobilizações de rua para o jogo político e sobre quem tem o controle dos protestos públicos - se a esquerda, tradicionalmente mais forte no ambiente, ou se a direita, que protagonizou atos para a derrubada da ex-presidente Dilma Rousseff.
O questionamento sobre o peso da manifestações nasceu por conta de eventos como o “#elenão”, marcha de adversários de Bolsonaro no período eleitoral que não impediu a vitória do então candidato do PSL.
Além disso, o fato de o governo não ter enfrentado uma manifestação de peso até o momento, mesmo com acusações de corrupção contra alguns de seus membros e a adoção de algumas medidas que geraram controvérsias, indica que talvez outras estratégias possam estar mais no radar dos oposicionistas.
Paralisação ou “Lula livre”?
Membros de partidos como PT, PSOL e PCdoB centralizaram no Congresso os pronunciamentos em defesa das mobilizações do dia 15. As legendas detêm significativa influência no ambiente universitário, com a presença forte em instituições como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e sindicatos de professores de faculdades públicas.
A conexão entre os partidos e as organizações despertam uma preocupação, entre integrantes da esquerda, de que manifestações da paralisação nacional da educação acabem ofuscadas por protestos contrários a práticas do governo Bolsonaro acabem “apropriadas” por lideranças que inseriram nas mobilizações pautas como a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No último Dia Internacional da Mulher, o Instituto Lula veiculou o texto “8 de Março também é dia de Lula Livre, por tudo que representa para as mulheres!”. A menção ao ex-presidente contrariou alguns integrantes da esquerda.
“Defendo o PT em seu direito de protestar pela liberdade de Lula, mas a discussão sobre a educação não tem nada a ver com isso. Nós queremos falar sobre os ataques à educação e também combater a reforma da previdência. Acho muito ruim se movimentos legítimos forem instrumentalizados para essa campanha [‘Lula Livre’]”, disse à Gazeta do Povo o presidente nacional do PSTU, Zé Maria de Almeida.
O PSTU é um partido de extrema esquerda que, embora se aproxime do PT nas críticas ao governo Bolsonaro, contesta o partido do ex-presidente Lula desde a década de 1990 e não endossa a ideia de que o petista seria um preso político.
Já o deputado federal Paulão (PT-AL) disse que, embora acredite que a discussão sobre a educação estará no centro dos protestos da quarta, considera “natural” que menções a Lula apareçam. “Em meio às mobilizações pela defesa da educação, é natural que parte da população se preocupe em mostrar gratidão a Lula, que expandiu as oportunidades de educação, descentralizou o ensino superior e criou mais oportunidades para alunos e professores”, afirmou.
Apesar da discordância em relação ao ex-presidente, Paulão e Zé Maria têm opinião semelhante em relação às expectativas para as mobilizações da quarta-feira. Para ambos, os protestos deverão reunir um grande público e também indicar fragilização do governo Bolsonaro.
Tiros de diferentes lados
O dia anterior aos protestos foi marcado por uma derrota do governo na Câmara e por um tumultuado anúncio - depois desmentido - de que os contingenciamentos na educação seriam suspensos.
A derrota veio após os deputados federais aprovarem, com 307 votos favoráveis e 82 contários, a convocação do ministro Abraham Weintraub para falar ao Plenário da Câmara nesta quarta-feira (15).
Weintraub já iria ao Congresso, onde falaria na Comissão de Educação. De modo inesperado, deputados articularam a votação para que ele se pronunciasse diante de todo o Plenário e a proposta foi rejeitada por apenas dois partidos - o PSL, do presidente da República, e o Novo, que tem sido uma das forças mais fiéis a Bolsonaro.
A votação de partidos de centro a favor da convocação de Weintraub levantou questionamentos sobre a capacidade de articulação da gestão Bolsonaro - o que tem se mostrado rotineiro neste primeiro semestre - e também sobre as condições de o governo aprovar temas de peso como a reforma da previdência.
Durante a votação da convocação, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) questionou a aprovação, alegando que Weintraub já compareceria à Comissão de Educação. Minutos depois de sua fala, entretanto, o líder do DEM Elmar Nascimento (BA) colocou sobre o PSL a responsabilidade do ocorrido: "Quem propôs encerrar as discussões no âmbito das comissões para fazer a convocação do ministro da Educação no Plenário foi, justamente, o líder do PSL. E acompanhando o líder do PSL, todos encaminhamos a convocação do ministro".
O anúncio de que os contingenciamentos seriam suspensos - que foi revertido, em episódio apelidado de “recuo do recuo” - teve também a liderança do PSL como protagonista. O deputado Delegado Waldir falou a veículos de imprensa que ouviu de Bolsonaro a ordem de impedir os contingenciamentos. Posteriormente, a Casa Civil desmentiu a informação.
“É evidente que este governo precisa aprimorar sua articulação. Não considero que seja um governo fraco, acho que ainda está no início e esse tipo de problema acontece. Mas a evolução é necessária”, declarou o deputado José Rocha (PR-BA).
Governo desmerece greve da educação
Do lado governista, a linha de atuação em relação aos protestos foi de desmerecimento. “Eu não estava nem sabendo disso. E tenho uma atuação muito conectada com as redes sociais. Se fosse algo realmente grande, teria feito sucesso por lá”, afirmou a deputada federal Alê Silva (PSL-MG).
Também deputado pelo PSL, Carlos Jordy (RJ) acredita que as mobilizações devem ficar restritas “a sindicatos, a satélites do PT e do PSOL, e a militantes e alunos que são de esquerda”. “Não é uma circunstância que desperta preocupação em nós”, declarou.
O parlamentar, entretanto, diz que a direita estaria preparada se percebesse a necessidade de um contra-ataque à paralisação nacional da educação, e que seria possível organizar uma mobilização popular a favor do governo.
“Caso sentirmos a importância, nós sabemos que já demonstramos muito poder de mobilização. No apoio à candidatura Bolsonaro e na queda da Dilma percebemos isso com clareza. O povo brasileiro vai mostrar, se necessário, que está ao lado de Bolsonaro”, afirmou.
Centro no ataque
Em meio às indefinições governistas, deputados de centro têm endossado críticas ao governo no campo educacional. A mobilização da quarta-feira foi divulgada pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que se intitula como de centro-esquerda, e esteve entre os temas mencionados na sessão de uma comissão externa criada para acompanhar os trabalhos do Ministério da Educação.
Integrante da comissão - e também de um partido de centro - a deputada federal Rose Modesto (PSDB-MS) também se expôs a favor das manifestações. “Num momento como esse as pessoas precisam realmente ir para a rua”, apontou.
Segundo a parlamentar, seu posicionamento “não é contrário ao governo Bolsonaro, e sim de oposição a qualquer corte na educação”. “Independentemente de questões partidárias, a educação precisa ser uma bandeira de todos”, disse.
A comissão permanente de Educação da Câmara é comandada por Pedro Cunha Lima (PB), colega de partido de Rose Modesto. Ele também tem feito críticas às políticas educacionais do governo Bolsonaro.
