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Grupo convoca Poder Legislativo para se posicionar contra a atual insegurança política

Reformas
Manifesto pretende mobilizar a população para cobrar dos deputados e senadores eleitos que trabalhem pela democracia, independente de ocuparem atualmente a cadeira da oposição ou governista. (Foto: Roque de Sá/Agência Senado.)

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O movimento de cidadania Grita!, associação formada por cidadãos que defendem a democracia e o voto consciente nos integrantes do Poder Legislativo, lançou nesta quinta-feira (12) um manifesto público cobrando dos deputados eleitos ações concretas contra a invasão dos prédios públicos em Brasília e também contra as decisões por parte do Poder Executivo e do  Judiciário que têm acontecido na sequência desses atos.

O “Manifesto pela Pacificação de um País Dividido” é assinado por todos os integrantes do conselho do Grita! e pretende mobilizar a população para cobrar dos deputados e senadores eleitos que trabalhem pela democracia, independente de ocuparem atualmente a cadeira da oposição ou governista.

Leia abaixo a íntegra do manifesto:

ASSOCIAÇÃO GRITA! MANISFESTO PELA PACIFICAÇÃO DE UM PAÍS DIVIDIDO

Em política é mais fácil da indignação nascer o desejo de eliminar o outro do que criar coragem para encontrar caminhos construtivos. Esta é a diferença essencial entre a barbárie e a democracia. Do “eu” nasce a barbárie, do “nós” floresce a democracia. Quando os três poderes garantidores do Estado Democrático perdem a estima do Povo a barbárie aparecerá com violência muito maior.

Infelizmente, é o que temos no Brasil. Não por acaso, o alvo da dessacralização atingiu simultaneamente os três prédios símbolos da República. Além de rotular o incidente pelo que é – um ato de violência incontrolável surgido em meio a manifestações pacíficas – as autoridades deveriam se perguntar “onde erramos?”.

A opção entre valer o “eu” ou valer o “nós” não é obra do acaso. Pelo contrário, as opções são sempre laboriosamente construídas. O passo a passo deste infeliz ato de barbárie pode ser acompanhado pelos comportamentos disruptivos dos Poderes da República:

1. O Poder Judiciário tornou-se a fonte da insegurança jurídica no país, ao permitir que a Suprema Corte desfaça seus próprios atos ou promova decisões monocráticas em temas de grande importância social e econômica. Enquanto isso, seus Ministros, aparentemente insensíveis às aflições do Povo, ganham notoriedade e perdem autoridade comparecendo a festas impróprias ou fazendo turismo internacional extemporâneo.

2. O Poder Executivo que assume agora o mandato está mais interessado em fazer valer seus 2% de vantagem nas eleições do que entender que recebe para governar um país dividido. Parece fazer questão de ignorar metade da população brasileira, apesar de cumprir o protocolo ao anunciar que irá governar para todos. Não foi isso que se viu durante a preparação da transição entre mandatos.

3. O Poder Legislativo, muito ativo em promover leis que lhes favoreçam distribuição de benesses em suas bases eleitorais, mais uma vez é campeão no seu esporte favorito, a omissão. O Poder Legislativo não está sequer limitando as ações de invasão de seu território pelo Poder Judiciário. O que fez até agora a maior bancada da nova Legislatura que é favorável ao Governo que terminou seu mandato? Claramente, o Poder Legislativo deveria ter assumido a liderança dos acampamentos pacíficos e lhes dar voz e representação.

E o que dizer sobre o Quarto Poder? A imprensa livre está intimidada. O direito à livre opinião está em extinção. E o Poder Legislativo continua omisso. Mau presságio. Sem um “mea culpa” das autoridades no comando dos três Poderes e sem liberdade de imprensa, a responsabilização de cidadãos que usam da violência para fazer valer seu ponto de vista não será eficaz. Exterminando alguns, outros os sucederão. E, fatalmente, a escalada da violência irá acontecer. Outros episódios semelhantes acontecerão, e a perspectiva de um cenário de continuadas e crescentes manifestações violentas para o Brasil é realista.

A Associação GRITA! não apoia manifestações violentas. Mas para que elas terminem seria necessário que o Poder Legislativo, através de seus representantes na Câmara e no Senado, assumisse suas responsabilidades legais e exercesse a liderança de um processo de pacificação da sociedade. Ainda temos tempo antes que a irracionalidade tome as rédeas do destino do nosso País.

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