Entenda em 1 minuto: quem é o guardião da Constituição? STF ou Forças Armadas?

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A crescente tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Poder Executivo trouxe à tona também a discussão sobre quem é o verdadeiro guardião da Constituição. Entenda sobre essa briga com a gente em um minuto.

O debate sobre quem é esse guardião não chega a ser novo, embora a própria Constituição diga em seu artigo 102 que esse papel cabe ao Supremo Tribunal Federal.

Isso significa que é papel do STF fiscalizar, orientar e dirimir dúvidas sobre o cumprimento de todos os 250 artigos da Constituição. Isso faz com que também seja função do Supremo atuar como mediador de conflitos entre a união e os estados.

Então por que ainda há dúvida sobre o papel das Forças Armadas?

Parte dos apoiadores do governo e até mesmo alguns militares têm questionado o papel do STF e usam uma interpretação do artigo 142 da Constituição para dizer que as forças armadas são um poder moderador, responsável por manter da ordem e garantir os poderes constitucionais. É o que chamam de intervenção constitucional.

Só que essa interpretação é rechaçada por juristas, que consideram as Forças Armadas como uma instituição de estado e não de governo, ou seja, indiferente às questões políticas.