O Imposto sobre Transações Financeiras (ITF), uma espécie de recriação turbinada da antiga CPMF, é "feio" e "chato", mas a depender da alíquota pode render uma arrecadação de R$ 150 bilhões por ano, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Embora Guedes reconheça os impactos negativos relacionados à CPMF, as declarações que ele deu ao jornal "Valor" indicam que é mesmo o poder de arrecadação o que desperta tanto entusiasmo nele e no secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, antigo defensor da tributação das transações financeiras.
Lembrado de que o presidente disse ser contra a criação do novo tributo, Guedes respondeu falando do apoio que Jair Bolsonaro deu à reforma da Previdência, mesmo não querendo fazê-la.
"Ele [Bolsonaro] não tem entusiasmo, ele não gosta desse imposto sobre transações. Mas preciso desse imposto para desonerar a folha. Se a Câmara e o Senado não quiserem, continua com o imposto onerando a folha. O Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) é feio, é chato, mas arrecadou bem e por isso durou 13 anos", disse o ministro, em referência à CPMF. "Conforme a alíquota, ele pode arrecadar até uns R$ 150 bilhões por ano."
Até sonegadores e traficantes vão pagar novo imposto, diz ministro
Na avaliação do ministro, até sonegadores e traficantes de droga vão pagar o que ele batizou de ITF. Conforme ele reforçou na entrevista, a ideia é que esse imposto substitua a contribuição patronal à Previdência, que hoje é de 20% da folha salarial da empresa.
"A contribuição sobre a folha é o imposto mais perverso, cruel e com pior efeito cumulativo. Calculamos efeito cumulativo sobre o Imposto de Transações Financeiras. Quando você pega uma cadeia com dez elos, o efeito cumulativo é 4,5%. E o efeito cumulativo da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento é de 14%. Prefiro ter uma base um pouco mais distribuída", disse Guedes ao "Valor".
Questionado sobre a alíquota do ITF, ele explicou que ela poderá ser variável, a depender da escolha da empresa. Disse que pode desonerar a folha de 20% para 13% e ao mesmo tempo reduzir ou até acabar com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o IVA, imposto sobre valor agregado, que hoje não existe mas está presente em várias propostas de reforma tributária, inclusive a do governo.
"Tem uma escadinha na proposta de reforma que é assim: se quiser 0,2% de imposto [ITF], pode baixar a desoneração da folha para 13%, se quiser pagar 0,4% você já consegue derrubar a CSLL, se quiser pagar 1% você acaba com o IVA", explicou.
