Após prometer zerar o déficit público no primeiro ano de governo o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a se justificar sobre as razões para que isso não aconteça. A explicação, segundo ele, é a postura conciliatória que adotou com estados e municípios. Em palestra, ele também previu quando a economia vai "decolar" no governo Bolsonaro.
O governo atualmente precisa conter despesas para assegurar o cumprimento da meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões, ou o rombo seria até maior que o permitido.
"O déficit vai ser o melhor possível", afirmou. "Eu quero zerar o déficit público. E as estatais? Quero vender todas", disse Guedes na noite de terça-feira (17) em evento em Brasília.
Em referência à continuidade do déficit em sua gestão, o ministro disse que gestões anteriores "esburacaram" o Orçamento.
"Dizem que não zeramos o déficit [no primeiro ano], mas [governos anteriores] ficaram anos esburacando [o Orçamento] e não podemos ter um ano e meio para tentar [reverter o déficit]?" questionou o ministro, arrancando aplausos da plateia do IV Fórum Nacional do Comércio.
Embora Guedes tenha falado em "um ano e meio para tentar", o que sugeriria um esforço para zerar o rombo das contas públicas até meados de 2020, a primeira proposta de Orçamento elaborada pelo Ministério da Economia de Jair Bolsonaro fixou em R$ 124,1 bilhões a meta de déficit primário em 2020 do chamado governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central).
Quando o dinheiro gasta mais do que arrecada antes mesmo de pagar os juros da dívida, suas contas exibem déficit primário. É o que tem ocorrido todos os anos desde 2014. Antes disso, no entanto, o país registrava apenas "déficit nominal", isto é, as contas só ficavam no vermelho após o pagamento dos juros da dívida.
Em seguida, Guedes explicou que preferiu adotar uma postura conciliatória com estados e municípios, que também enfrentam dificuldades fiscais, e dividir os recursos que serão obtidos com o megaleilão de petróleo do pré-sal. "Eu [União] podia ficar com todo o dinheiro, mas o que eu estaria construindo de alianças políticas?", ponderou o ministro.
Diante dessa decisão, o ministro afirmou que o déficit este ano vai ser "o melhor possível". Ele explicou que preferiu ter um resultado "um pouquinho pior", mas ajudar os governos regionais. O que não pode ocorrer, segundo ele, é elevar imposto para bancar o excesso de gastos.
No terceiro ano de Bolsonaro, economia já "decola", diz Guedes
Apesar do momento de dificuldades, Guedes demonstrou otimismo com o futuro da economia. Segundo ele, o governo pretende acelerar as privatizações, e a arrecadação já veio "bem acima do esperado" nos últimos dois meses.
O ministro destacou ainda que o governo segue firme nos planos de reduzir encargos trabalhistas, juros e impostos, além de trazer investimentos. Disse ainda que as empresas estatais serão fechadas ou privatizadas – sem indicar exceções.
"O Brasil vai retomar o crescimento sustentado, não na base de anabolizante", disse o ministro. Já no ano que vem, Guedes previu um avanço do PIB de ao menos o dobro do que será verificado este ano. A previsão do governo para 2019 é uma alta de 0,85%. "No terceiro ano [de governo Bolsonaro], já decola", afirmou.
"Deixa o teto parado. Nosso desafio é quebrar o piso"
O ministro da Economia disse ainda que a prioridade do governo segue sendo controlar o crescimento das despesas. Após idas e vindas sobre flexibilizar ou não o teto de gastos, o ministro garantiu que o mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação está mantido. "Deixa o teto parado. Nosso desafio é quebrar o piso", disse, sinalizando que a intenção é atacar as despesas obrigatórias.
Segundo Guedes, o governo não vai furar o teto, mas sim desindexar e desvincular despesas. As despesas obrigatórias (que incluem Previdência e salários de servidores) crescerão R$ 266,2 bilhões de 2016 a 2020, enquanto as discricionárias (que englobam investimentos e o custeio da máquina) vão encolher R$ 35 bilhões.
O governo estuda propor um mecanismo para "congelar" o salário mínimo, que serve de referência para boa parte das despesas obrigatórias do governo.
No evento em Brasília, o ministro disse que o excesso de gastos nos últimos anos acabou "corrompendo a democracia e estagnando a economia". O objetivo do governo Jair Bolsonaro, segundo ele, é fazer uma "transformação".
Para ministro, Congresso está maduro e reformas, avançando
Guedes disse ainda que o Congresso está maduro e que as reformas estão avançando. "O presidente foi politicamente bem-sucedido, ganhou eleição. Ele sinalizou que antiga política, de troca de favores, não continuaria, e aí havia dúvida sobre governabilidade, sem o toma-lá-dá-cá. Mas existe governabilidade, porque Congresso também foi eleito e está avançando com reformas", disse o ministro.
Essa governabilidade, segundo Guedes, está contribuindo inclusive para que os resultados projetados pela equipe econômica cheguem mais rápido que o esperado. "Não é em dois ou três meses que vamos recuperar dinâmica de crescimento, mas nós vamos recuperar essa dinâmica, vamos na direção certa", afirmou.
"As coisas estão indo melhor que esperado, achavam que não teríamos governabilidade, mas o Congresso está maduro", avaliou. Para o ministro, "o rumo está decidido" na direção de um programa liberal. "Vamos manter o que deu certo e corrigir o que deu errado, o que inclui o excesso de gastos", disse.
