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Quase um ano depois dos primeiros vazamentos de conversas atribuídas a membros da força-tarefa da Lava Jato e ao ex-juiz Sergio Moro, os suspeitos de invadir celulares de autoridades brasileiras numa típica ação de hackers ainda não foram julgados pela Justiça. Seis pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e se tornaram réus na Justiça Federal em Brasília, no início de fevereiro deste ano. O processo segue em tramitação.
Em junho do ano passado, o site The Intercept Brasil começou a divulgar diálogos e áudios recebidos de uma fonte anônima. As mensagens causaram constrangimento ao então ministro da Justiça, Sergio Moro, e a procuradores do MPF no Paraná. Eles foram acusados de agir com parcialidade em processos da Lava Jato e de vazar informações sobre investigações em andamento, entre outras suspeitas.
Em julho de 2019, a PF deflagrou a Operação Spoofing, que investigou a invasão de celulares de autoridades. Quatro pessoas foram presas, entre elas Walter Delgatti Neto, que admitiu ter entrado nas contas do aplicativo de mensagens Telegram de procuradores do MPF e repassado o material ao Intercept. Também foram presos Gustavo Santos, Suelen Priscila de Oliveira e Danilo Cristiano Marques.
Em setembro, a PF prendeu outros dois suspeitos na segunda fase da Operação Spoofing. Foram detidos o programador de computadores Thiago Eliezer Martins, o "Chiclete", e Luiz Molição, suspeitos de participar do ataque hacker a celulares de autoridades. Um mês antes a PF havia sugerido a soltura de Suelen Oliveira e de Danilo Marques.
A ordem de soltura de Suelen, que é namorada de Gustavo, foi expedida pela Justiça em outubro do ano passado e a de Danilo Marques só veio em janeiro deste ano. Entre as medidas restritivas impostas como condição da liberdade estão a proibição de usar a internet e aplicativos de celular, a entrega de passaporte e o uso de tornozeleira eletrônica. Gustavo Santos fechou acordo de delação premiada e foi liberado em dezembro de 2019.
Segundo a PF, mais de mil números de telefone foram alvos da ação do grupo de hackers. Na casa de um dos presos, a PF encontrou R$ 100 mil. As investigações também mostraram que o casal Gustavo e Suelen movimentou mais de R$ 600 mil entre abril de 2018 e maio de 2019.
A PF também descobriu que Chiclete movimentou milhões de reais em uma conta bancária.
MPF denunciou sete por suspeita de hackear celulares
Em janeiro deste ano, o MPF denunciou sete pessoas por crimes relacionados à invasão de celulares de autoridades brasileiras. São apontadas a prática de organização criminosa, lavagem de dinheiro, bem como as interceptações telefônicas ilegais engendradas pelos investigados.
O jornalista e dono do The Intercept, Glenn Greenwald, também foi denunciado, embora não tenha sido indiciado pela Polícia Federal. Para o MPF, provas coletadas na investigação demonstram que ele auxiliou, incentivou e orientou o grupo durante o período das invasões.
Segundo o MPF, Walter Delgatti Netto e Thiago Eliezer Martins Santos atuavam como mentores e líderes do grupo. Danilo Cristiano Marques era “testa-de-ferro” de Walter, proporcionando meios materiais para que o líder executasse os crimes.
Gustavo Henrique Elias Santos era programador e desenvolveu técnicas que permitiram a invasão do Telegram e cometia fraudes bancárias. Suelen Oliveira agia como laranja e “recrutava” nomes para participar das falcatruas.
E, por fim, Luiz Molição invadia terminais informáticos, aconselhava Walter sobre condutas que deveriam ser adotadas e foi porta-voz do grupo nas conversas com Greenwald.
O que o MPF pede na ação contra os hackers
O MPF pediu a condenação dos acusados, pois foram comprovadas 126 interceptações telefônicas, telemáticas ou de informática e 176 invasões de dispositivos informáticos de terceiros, resultando na obtenção de informações sigilosas. Com exceção de Glenn, todos os outros denunciados responderão pelo crime de lavagem de dinheiro.
Seis denunciados pelo MPF se tornaram réus após decisão do juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília. O magistrado, porém, rejeitou a parte da denúncia que acusou Glenn Greenwald dos crimes de organização criminosa e interceptação telefônica ilegal.
A denúncia foi recebida no dia 6 de fevereiro deste ano e segue em tramitação na Justiça Federal de Brasília.
Os procuradores também afirmaram que as investigações para esclarecer uma possível existência de mandantes ou de lucros financeiros obtidos a partir das invasões continuam.
Invasão de celulares causou turbilhão político
A invasão de celulares de autoridades e a divulgação das conversas deu início a um turbilhão político. Condenado por Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a suspeição dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato e anulem os atos processuais contra o petista.
Os advogados de Lula também incluíram as conversas em um pedido feito ao STF para reconhecer que Moro foi parcial ao julgá-lo na Lava Jato. O caso está pendente de julgamento no Supremo.
A divulgação das conversas também colocou pressão sobre o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato no MPF do Paraná. Ele enfrentou uma série de denúncias no Conselho Nacional do Ministério Público, mas nenhuma delas resultou em punição.
Então ministro da Justiça, Moro chegou a dizer que as provas da Operação Spoofing seriam apagadas para não expor as conversas de autoridades hackeadas. O STF proibiu a destruição de provas.
A confusão também repercutiu no Congresso. Moro foi chamado a prestar esclarecimentos na Câmara e no Senado sobre o conteúdo das mensagens vazadas pelo Intercept. Na Câmara, a audiência terminou em confusão. Glenn também participou de audiência no Congresso para falar sobre as mensagens.
Moro e Dallagnol sempre contestaram a veracidade dos diálogos atribuídos a eles e a outros procuradores.
