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O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, e os deputados federais oposicionistas Filipe Barros (PL-PR), Abílio Brunini (PL-MT) e Kim Kataguiri (União-SP) bateram boca durante uma audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta quarta (22) por causa no rombo das contas públicas que chegaram, em fevereiro, a um déficit de R$ 58,4 bilhões.
A discussão começou quando Barros comparou o desempenho do mês ao do mesmo período de 2022 durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), mostrando uma trajetória de queda desde fevereiro de 2020, quando foi registrado um déficit de R$ 33,2 bilhões. Ele ilustrou a fala com um gráfico que mostrou que o mesmo mês do primeiro ano do terceiro governo de Lula já mostrou um aumento no rombo.
O deputado afirmou que o governo vive uma “pandemia econômica” e que os números oficiais do próprio Ministério da Fazenda são piores do que os apurados durante a pandemia da Covid-19. Segundo Filipe Barros, o governo Lula quer “aumentar imposto” para usar como remédio contra o rombo das contas públicas.
“O governo só quer saber de aumentar imposto, temos aqui 22 medidas do governo ao longo desse um ano e meio praticamente”, disse elencando algumas delas como reoneração da gasolina, imposto sobre exportação de petróleo, tributação de apostas esportivas, aumento de imposto sobre armas de fogo, tributação sobre fundos exclusivos e offshores – aprovada pelos próprios deputados – entre outras (veja a sessão na íntegra).
Filipe Barros ainda disparou contra Haddad afirmando que não há uma política de desenvolvimento e investimento no país, e que há um “favorecimento dos amigos do rei” como sempre ocorreu em governos do PT, afirmando que os bancos privados foram os principais financiadores da campanha de Lula e que estão sendo beneficiados para registrarem altos lucros.
As falas de Barros fizeram Haddad subir o tom e disparar que o deputado usava de “fake news” para atacar o governo, afirmando que o rombo nas contas públicas registrados no ano passado e nos primeiros meses deste ano é fruto dos calotes que Bolsonaro teria dado ao não pagar precatórios e em governadores – tanto que Romeu Zema (Novo-MG) teria pedido a ele ajuda com a dívida do estado.
Haddad reconheceu a veracidade nos números apresentados por Barros, mas afirmou que o orçamento do ano passado com déficit foi elaborado ainda durante o último ano de Bolsonaro, e que o governo Lula só pode ser efetivamente cobrado a partir deste ano. De acordo com ele, o calote total de várias medidas de Bolsonaro somou mais de R$ 130 bilhões.
“Eu recomendaria que o senhor se detivesse nos comunicados que a Fazenda faz. Quando a gente paga um calote do governo anterior, o senhor coloca isso na conta do presidente Lula que nunca deu um calote. Só dois presidentes deram um calote depois da redemocratização: o [Fernando] Collor e o Bolsonaro. [...] Aí vem um presidente e paga o calote, [e dizem] ah, olha o déficit que o presidente Lula fez”, disse.
“Esse déficit não é nosso, o filho é teu, tem que assumir, tem paternidade isso aqui. Faz um exame de DNA que você vai saber quem é que deu o calote”, disparou Haddad contra Barros.
Fernando Haddad ainda citou as leis complementares 192 e 194 que tornaram itens como combustíveis, energia elétrica, comunicação e transportes coletivos como essenciais e indispensáveis, reduzindo a alíquota do ICMS e provocando um rombo de R$ 100 bilhões nos orçamentos dos estados segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
O ministro afirma que as duas leis “deram um calote nos governadores” fazendo “caridade com o chapéu alheio”. “O Zema, que é um apoiador, em março do ano passado estava na minha sala pedindo pra pagar o calote que o Bolsonaro deu nele. Eu falei ‘por que o senhor não cobrou do Bolsonaro ano passado?’”, completou o ministro citando também Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), que teria ficado um ano sem pagar a dívida do estado, e Cláudio Castro (PL-RJ).
Haddad ainda disparou contra o deputado sobre a fila do INSS represada durante a pandemia, o preço da gasolina que levou a uma inflação de 8,25 % em 2022, entre outros.
“Negacionista dos números”
Filipe Barros não retomou a discussão, mas Brunini chamou Haddad de “negacionista dos números” ao apresentar o mesmo gráfico sobre o déficit de fevereiro. Afirmou que é fato que os preços de alguns alimentos subiram – como do arroz após a tragédia climática do Rio Grande do Sul –, a greve de professores nas universidades públicas federais.
“Não faz o menor sentido, o preço do arroz e dos produtos está difícil, a picanha não chegou no prato dos brasileiros, aumentou o desemprego e os empréstimos, os bancos só ganhando no governo Lula, e tá com greve na área da educação por causa dos cortes”, afirmou.
O ministro não respondeu diretamente ao ser chamado de “negacionista dos números”, mas se disse surpreso por Barros defender a isenção das apostas esportivas enquanto que os evangélicos são contra os jogos de azar.
Ele ainda afirmou que o governo anterior quase acabou com a cultura no Brasil durante a pandemia – que foi garantida com a aprovação de duas leis pelo Congresso –, disparou que foi passado pano e se estimulou o contrabando, e rebateu uma fala de Kataguiri sobre a tributação do ICMS sobre compras online do exterior até US$ 50, dizendo que é um imposto dos estados e não da União.
“O senhor está querendo botar na conta do governo federal um imposto estadual, na minha opinião uma decisão correta que os governadores tomaram. O senhor vai criticar publicamente os governadores que o senhor apóia? Não, né. Pega o microfone e fala mal do Tarcísio”, concluiu o ministro batendo boca com Kim.
Ele ainda negou ser “negacionista” como foi chamado, pontuou que foi a favor da vacina, que ouve a ciência e que a “Terra é redonda, que vocês negam” e que “vocês negam que deram calote em precatórios, em governador”.
Kim rebateu dizendo que Haddad desviou do assunto, sendo cobrado pelo ministro se negava o calote aos governadores, e respondendo que “que houve contingenciamento [de recursos] e que pode ser liberado até o final do ano. Pronto, tá respondido? Aguarde. Se chegar no fim do ano contingenciado, o senhor reclama. Se não chegar, pede desculpas, é assim que funciona a vida democrática”.
