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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi instruído pela Receita Federal a devolver o presente que recebeu do governo saudita nesta segunda-feira (31), em São Paulo. Segundo nota divulgada para a imprensa, o ministro ganhou uma onça de ouro do governo da Arábia Saudita, mas vai devolvê-la à embaixada do país em Brasília.
Conforme informou o texto, a oferta de presentes a autoridades públicas deve seguir um protocolo e só pode ser feita com "aviso prévio ao cerimonial do órgão público agraciado", o que não aconteceu.
Por esse motivo, Haddad foi orientado por Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, a devolver a estátua. Não foi divulgado, contudo, qual seria o valor da peça fabricada em ouro.
O presente entregue a Haddad teria sido dado por Khalid Al-Falih, ministro de Investimentos da Arábia Saudita. Ele está no Brasil e se encontrou com o brasileiro em São Paulo.
Outro presente da Arábia Saudita
A decisão de devolver o presente aconteceu depois do caso envolvendo um conjunto de joias dado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As joias foram avaliadas inicialmente em R$ 16,5 milhões. Posteriormente, o valor das peças foi estimado entre R$ 4 e 5 milhões.
O imbróglio começou no dia 26 de outubro de 2021, quando um auxiliar direto do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, foi abordado por fiscais da Receita Federal ao desembarcar no Aeroporto de Guarulhos. Ele chegava de Riad, onde acompanhou o ministro num evento sobre energia limpa promovido pelo reino da Arábia Saudita. Trazia na bagagem um colar, par de brincos, anel e relógio de diamante da famosa marca suíça Chopard.
Os itens não haviam sido declarados e os auditores informaram ao assessor e ao ministro que eles só seriam liberados se pagassem imposto de 50% do valor mais multa de 25%, o que daria R$ 12,3 milhões, ou tratassem de incorporar os bens ao acervo da Presidência.
Quando questionado sobre o fato, Bolsonaro disse que as joias iriam para o acervo da Presidência, e não para si próprio.
Em abril de 2023, o ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento por cerca de três horas na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, sobre o caso das joias.
De acordo com sua defesa, Bolsonaro disse à PF que só soube das joias apreendidas pela Receita Federal mais de um ano depois do ocorrido. Já em dezembro de 2022, ele teria mandado seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, verificar o que poderia ser feito com as joias para evitar um suposto vexame diplomático caso os presentes da Arábia Saudita fossem a leilão. A informação foi divulgada pelos jornais O Globo e Folha de S. Paulo.
