PF acusa governador do Pará de ser possível chefe de “corrupção sistêmica” no estado

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), foi acusado nesta terça-feira (29) de ter participação direta no esquema de desvios de recursos da saúde pública durante a pandemia de coronavírus. O suposto esquema de corrupção investigado no Pará teria desviado R$ 1,2 bilhão. Além disso, Helder Barbalho também foi acusado pela Polícia Federal (PF) de ser o provável chefe de esquema de "corrupção sistêmica" no estado que seria ainda maior e envolveria não apenas a saúde, mas também outras áreas do governo.

Nesta terça-feira (29), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação S.O.S para investigar o suposto esquema de desvio de recursos públicos por meio da contratações de organizações sociais para a gestão de unidades de saúde e hospitais de campanha.

Barbalho é acusado pela PF de "possivelmente" chefiar o esquema de corrupção. E, no despacho em que autorizou a operação, o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerou haver "robustos indícios da anuência e participação" do governador no esquema.

A investigação abrange 12 contratos firmados entre agosto de 2019 (quando ainda não havia pandemia) e maio de 2020 (época em que o país já enfrentava a crise provocado pelo coronavírus). Os contratos foram firmados pelo governo do Pará com quatro organizações sociais, totalizando o valor de R$ 1,28 bilhão.

A Operação S.O.S cumpriu 12 mandados de prisão e 41 de busca e apreensão. O governador não teve mandado de prisão expedido contra ele.

Governador do Pará é suspeito de participar de esquema maior

Embora a investigação esteja centrada nesses 12 contratos da saúde, a PF indicou a possibilidade de o esquema ser ainda maior. No pedido de autorização encaminhado ao STJ, a PF aponta a suposta "existência de uma corrupção institucionalizada, dentro de uma estrutura de Poder, com fortíssimos indícios de participação de agentes públicos e políticos, incluindo o governador e seus secretários".

Segundo a Polícia Federal, há indícios de que a corrupção no Pará tem um "caráter sistêmico" e alcance ao menos quatro secretarias estaduais: Saúde, Educação, Transporte, Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia.

"Portanto, o que a princípio aparentava ser um caso isolado de fraude em licitação, com o desenrolar das investigações, revelou-se como sendo mais uma atuação da organização criminosa do governo do Estado do Pará, possivelmente, chefiada por Helder Barbalho […]",diz trecho da representação policial reproduzido no despacho de Francisco Falcão.

Em outro trecho do pedido de investigação, as autoridades policiais também registraram a possibilidade de Helder Barbalho exercer função de liderança no grupo criminoso, "com provável comando e controle da cadeia delitiva".

"As investigações indicam que o governador do estado do Pará, Helder Barbalho, tratava previamente com empresários e com o então chefe da Casa Civil Parsifal Pontes sobre assuntos relacionados aos procedimentos licitatórios que, supostamente, seriam loteados, direcionados, fraudados, superfaturados, praticando prévio ajuste de condutas com integrantes do esquema criminoso e, possivelmente, exercendo função de liderança na organização criminosa, com provável comando e controle da cadeia delitiva, dado que as decisões importantes acerca dos rumos da organização criminosa lhe pertenciam", registra trecho transcrito na decisão que autorizou a S.O.S.

Segundo a PF, há coincidência de atores e de modus operandi em quatro investigações atualmente em curso: dois inquéritos que tramitam no STJ sobre fraude na compra de equipamentos médico-hospitalares para o combate ao novo coronavírus; um inquérito no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) sobre aquisição de cestas básicas pela Secretaria de Educação; e a uma investigação de que haveria um esquema de dispensa de licitação de contratos. Segundo a PF, no caso das dispensas de licitação haveria a participação direta do governador Helder Barbalho e do secretário do Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Pasifal de Jesus Pontes.

"Existem fortes indícios de um quadro de corrupção sistêmica imbricada no seio do Governo do Estado do Pará, que conta com a atuação de agentes públicos e políticos de seu mais alto escalão. Logo, não há de se falar em uma análise isolada dos fatos, pelo contrário, o contexto apresentado através das investigações conduzidas pela Polícia Federal apontam para a gravíssima e reiterada prática de fraudes, direcionamentos, superfaturamentos e desvios e recursos públicos perpetrados por uma organização criminosa, altamente estruturada, que atua de modo estável e permanente na consecução de seus objetivos espúrios", afirmou a PF.

No despacho em que autorizou a Operação S.O.S, o próprio ministro do STJ Francisco Falcão considerou haver "robustos indícios da anuência e participação" do governador ao menos no esquema criminoso dedicado a desvios de recursos da saúde.

Outro lado: o que diz Helder Barbalho

O governador Helder Barbalho ainda não se manifestou sobre a Operação S.O.S. Mas o governo do estado emitiu a seguinte nota: "Sobre a operação da Polícia Federal, que ocorre nesta terça-feira (29.09), o Governo do Estado esclarece que apoia, como sempre, qualquer investigação que busque a proteção do erário público".