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O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi eleito nesta terça-feira (23) para presidente da corte no biênio 2024-2026. O vice-presidente será o ministro Luis Felipe Salomão, atual corregedor-nacional de Justiça. Já o ministro Mauro Campbell Marques será o próximo corregedor, se o nome for aprovado pelo Senado e a nomeação aceita pelo presidente da República.
Os novos presidente e vice tomarão posse em agosto, em substituição a Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes, e também comandarão o Conselho da Justiça Federal (CJF).
Após ser eleito na sessão do Pleno, Herman Benjamin agradeceu a confiança e destacou que a expectativa é de muito trabalho pela frente, para que "o tribunal possa cumprir da melhor forma sua missão constitucional".
Os ministros escolhidos para o comando do STJ foram eleitos por aclamação, mas com ressalvas feitas pelos ministros João Otávio de Noronha e Nancy Andrighi. Para eles, a eleição por aclamação não segue o regimento interno da Corte, que exige voto a voto para a eleição.
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Perfil de Herman Benjamin
Em 2006, Herman Benjamin foi indicado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo presidente Lula. Na época, ele foi escolhido por reunir as credenciais de jurista progressista e o apoio da família Sarney.
No STJ, ele integra a Corte Especial, a Primeira Seção e a Segunda Turma – as duas últimas especializadas em direito público. Foi membro do TSE e do CJF e dirigiu a Enfam.
No ano de 2017, Benjamin ganhou notoriedade por ser o relator do processo, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que apurava se a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014. Ele votou pela cassação, mas acabou vencido por quatro votos a três.
Perfil Luis Felipe Salomão
Em junho de 2022, Luis Felipe Salomão – então ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por 14 anos – teve aprovada pelo Senado sua indicação para a corregedoria do CNJ . Ele permanece no cargo até o final de agosto deste ano.
Salomão chegou ao STJ por meio de uma indicação do presidente Lula (PT), em 2008, no segundo mandato do petista. O juiz também foi titular na 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e chegou ao posto de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ)
O corregedor nunca escondeu suas críticas à Lava Jato e ao ex-juiz Sergio Moro. De acordo com Salomão, Moro seria “um exemplo clássico de utilização da toga com finalidade política”.
*Com informações do STJ Notícias