General, capitão, soldado: como funciona e quem é quem na hierarquia militar

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O único local do Brasil em que um capitão das Forças Armadas manda nos generais é no Palácio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro – o capitão – tem um vice (Hamilton Mourão) e vários ministros que são generais, o cargo mais alto da hierarquia militar em tempos de paz. Mas, afinal, como funciona a hierarquia no Exército, Marinha e Aeronáutica? Quem é subordinado a quem? Quem pode chegar a que posto? Como é o ingresso, a qualificação, a promoção?

“Não há apenas uma carreira militar, mas várias. Em parte semelhantes, mas muitas vezes distintas, em função da formação e do Corpo ou quadro a que o militar pertence", explica coronel Irtonio Pereira Rippel Júnior, gerente da Divisão de Pessoal Militar. "Entre os militares de carreira, há os oficiais e os praças. Cada comandante de Força Armada é responsável por gerir o seu pessoal militar e de estruturar as carreiras – de oficiais e praças – da forma considerada mais apropriada ou adequada às necessidades de cada Força Armada.  Além dos militares de carreira, há os temporários, que não possuem uma carreira estruturada”, complementa o coronel.

Ele destaca ainda que Exército, Marinha e Aeronáutica possuem características específicas em seus quadros de pessoal, denominações próprias para cada graduação ou posto, mas uma estrutura bastante semelhante e uma hierarquia equivalente.

A base da hierarquia militar: as carreiras de praças

As três Forças Armadas admitem e possuem apenas praças de carreira em corpos e quadros relacionados à atividade fim das Forças Armadas: o combate. Nesse grupo, que forma a base da hierarquia militar, estão incluídos as praças dos quadros de saúde das três Forças. Os praças com funções "técnicas", ou seja, que ingressam nas Forças após terem realizado um curso técnico civil, são todos temporários, com exceção dos praças de saúde.

Na Marinha, os concursos públicos para as carreiras de praças são para ingresso apenas como marinheiro ou como soldado fuzileiro naval. Nessa condição, de marinheiro ou soldado, podem passar até seis anos. Os marinheiros ou soldados que realizam o curso de cabo podem ficar até oito anos. E, dentre os cabos, aqueles que possuem desempenho profissional suficiente e conseguem passar no concurso interno para os cursos de sargento, considerado de nível médio, alcançam os dez anos de serviço, estabilizam e prosseguem na carreira como terceiros sargentos.

No Exército e na Aeronáutica, os concursos públicos para as carreiras de praças são para ingresso como terceiros sargentos. Nessas duas Forças, todos os cabos e soldados são sempre temporários.

O topo das Forças Armadas: os oficiais de carreira

Na hierarquia militar há ainda os oficiais formados na Escola Naval, na Academia Militar das Agulhas Negras ou na Academia da Força Aérea – que podem chegar a postos de oficial-general.

Os cursos de formação permitem o acesso até ao posto de capitão. Como capitão, os oficiais das três Forças realizam os cursos de aperfeiçoamento de oficiais, que habilitam à promoção até o posto de capitão de fragata na Marinha; de coronel no Exército; ou de tenente coronel na Força Aérea.

Por fim, há os oficiais técnicos e os oficiais capelães, que realizaram o curso profissional superior em instituições civis e religiosas antes de ingressarem nas Forças. Eles integram o quadro técnico (Marinha), o quadro complementar de oficiais (Exército), o quadro de apoio (Aeronáutica) e os quadros de capelães. Esses oficiais têm carreiras semelhantes, mas não podem chegar ao posto de oficial-general.